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Cadê o Arthur?
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Embora o Arthur Carvalho não esteja aqui vou explicar com minhas palavras:
1 Parte:
Se as comunicações oficiais são o método que o poder público utiliza pra tornar público seus atos é inadmissível que este público não compreenda. Por isso é sempre bom evitar jargões técnicos.
2 Parte:
Não é só publicar e pronto. É preciso seguir um padrão e evitar as famosas promoções individuais.
Espero ter ajudado.
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Gabarito: D
É aceitável que um texto oficial ou um ato normativo não seja entendido pelos cidadãos (1ª parte) - Errado
Segundo o atributo da clareza . O texto é definido como claro quando possibilita imediata compreensão pelo leitor.
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Quem sabe a primeira sabe a segunda, se o cidadão nao consegue entender o ato normativo publicado, logo nao existe eficácia do princípio da Publicidade, porque o cidadão DEVE entender o que foi publicado pelo poder público.
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GABARITO: LETRA D
CLAREZA:
A transparência é requisito do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto oficial ou um ato normativo não seja entendido pelos cidadãos. O princípio constitucional da publicidade não se esgota na mera publicação do texto, estendendo-se, ainda, à necessidade de que o texto seja claro.
FONTE: MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 3ª EDIÇÃO.