Questão 3278230

• Banca: VUNESP
• Órgão: PauliPrev - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Médico
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O Plano de Benefícios da Previdência Social objetiva assegurar, aos contribuintes da Previdência, garantias de que tenham meios de manutenção, caso venham a ser impedidos de trabalhar, por algum motivo. De acordo com a Lei n^o 8.213/1991, o INSS deve pagar o auxílio doença ao segurado empregado e aos demais segurados, respectivamente, a partir

• A. da data de início da incapacidade em ambos os casos.
• B. da data de início da incapacidade e a partir do 16^o dia de afastamento da atividade. 
• C. do 16º dia de afastamento da atividade em ambos os casos.
• D. do 16º dia de afastamento da atividade e a partir da data de início da incapacidade.
• E. do 30º dia de afastamento da atividade em ambos os casos, sendo obrigatória a comunicação ao INSS a partir do 16º dia de afastamento para o segurado empregado.

Gabarito: D

Comentários

• Benefícios previdência:

  Aux doença: 12 m carência; 91% sal benefício; temporário; +15d (até 15 d. a empresa paga)

  Aux Acidente: 50% sal benf.; permanente (indenização); excluídos contribuintes individuais.

  Aposent. Invalidez: dia seguinte cessa aux doença, carência 12 m; exame médico (ñ necessariamente anual, a cargo da previdência); +25% se precisar de assistência

  Aposent Especial: 15 (12% contribuição), 20 (9%), 25 anos (6%)

• Temos 2 situações

  a) Trabalhador empregado - Segurado que recebe auxílio-doença a partir do 16 º dia

  b) Demais segurados: INSS concede benefício a partir da data de início da incapacidade laborativa

  ALTERNATIVA D