I. A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.
Correto: CLT, art. 511, §1º: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitue o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.
II. É dever dos sindicatos manter serviços de assistência judiciária, médica e escolar para os associados.
Errado: Art. 514. São deveres dos sindicatos:
a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social;
b) manter serviços de assistência judiciária para os associados;
c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho.
d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe. (Incluída pela Lei nº 6.200, de 16.4.1975)
Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de :
a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito;
b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais.
III Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais.
Correto: Art. 514, §ú, b CLT
IV. É prerrogativa dos sindicatos representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos
Correto: Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos : a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos á atividade ou profissão exercida;
Gabarito D.
Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre associação em sindicato, especialmente o
previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre o mencionado tema.
I- A
assertiva está de acordo com o disposto no § 1º do art. 511 da CLT.
II- A
assertiva está incorreta, conforme é possível extrair do previsto no art. 514
da CLT, especialmente porque não há obrigatoriedade de prestar assistência
médica, e somente os sindicatos dos empregados devem fundar e manter escolas de
alfabetização e pré-vocacionais.
III- A
assertiva está de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 514 da CLT.
IV- A
assertiva está de acordo com o disposto no art. 513 da CLT.
Dito isso as assertivas I, III e IV estão
corretas.
Gabarito
do Professor: D