Ou seja, como ele estava bem estruturado, bem organizado, e bem arquitetado, conforme segue abaixo:
A novidade do orçamento-programa é a organicidade, expressa nos seguintes “elementos essenciais”:
- os objetivos cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários;
- os programas, como instrumentos de integração dos esforços governamentais para a concretização desses objetivos;
- os custos dos programas, medidos por meio de identificação dos meios e insumos necessários para obtenção dos resultados; e,
- as medidas de desempenho, das realizações e dos esforços despendidos na execução dos programas (GIACOMANI, 2012).
Então, entrou como inovação ao planejamento.
Referencias:
Artigo científico - Revista eletrônica em gestão e educação tecnologia ambiental pela UFSM
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012
A questão trata do assunto
ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.
Conforme o Tesouro Nacional
(STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento,
programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no
final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programming Budgeting System). Principais características: integração,
planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas;
relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento
físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Seguem as principais
características do Orçamento-Programa:
- classificação
Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
- integração planejamento e
orçamento;
- identificação dos programas
de trabalho, projetos e atividades;
- maior precisão na
elaboração dos orçamentos;
- estabelecimento de
objetivos e metas;
- previsão de custos;
- aspectos gerenciais;
- foco no resultado;
- ênfase aspectos
administração e de planejamento;
- utilização de indicadores
para acompanhar os resultados e padrões de medição;
- controle eficiência,
eficácia e efetividade - necessidades da população;
- análise técnica do
orçamento;
- gasto deve estar vinculado
a uma finalidade pública; e
- pode ser utilizada para
algumas despesas a técnica incremental.
A banca cobrou em prova a doutrina do Prof. James Giacomoni e do Prof.
Giovanni Pacelli. Ambos mencionam o documento da ONU, de 1959, que conceituava
Orçamento-Programa como um sistema que presta atenção particular às
coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. A
originalidade do Orçamento-Programa
estava na sua ORGANICIDADE,
isto é, possuía todos os
componentes bem articulados, o que lhe possibilitava reais chances de implantação
generalizada em substituição ao antigo e arraigado orçamento tradicional.
O manual
da ONU assim descreve o inter-relacionamento dos componentes do
orçamento-programa: Em primeiro lugar, estabelecem-se programas e
atividades significativos para cada função confiada a uma organização ou
entidade, a fim de identificar exatamente os objetivos perseguidos pelos
diversos órgãos. Segundo, o sistema de contas e gestão financeira passa
a ser correlacionado com essa classificação. Terceiro, em relação a cada
programa e suas subdivisões operacionais, estabelecem-se medidas de programas e
de trabalho que permitam avaliar o rendimento.
Portanto, o gabarito
é a alternativa A. As demais alternativas NÃO guardam relação com o comando da
questão.
Gabarito do Professor: Letra A.