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As participações da entidade pública nas empresas em cuja administração tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
3.2.4.Investimentos Permanentes
3.2.4.1. Método da Equivalência Patrimonial (MEP)
As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. O método da equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 162
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Essa questão versa sobre avaliação e mensuração de ativos.
Existem dos tipos de participações da entidade pública em empresas (investimentos permanentes): 1) as empresas nas quais o Poder Público tenha influência significativa na administração; 2) demais participações.
Influência significativa, por sua vez, é o
poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de
uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas
políticas.
Nos casos de investimentos permanentes (participações em empresas) nos quais a entidade pública tenha influência significativa, o MCASP dispõe que deve ser utilizado o método da equivalência patrimonial, no qual o
investimento é inicialmente registrado a preço de custo e o valor contábil é
aumentado ou reduzido conforme o Patrimônio Líquido da investida aumente ou
diminua em contrapartida a VPA e VPD respectivamente (contas de resultado).
Portanto, o item está certo.
Gabarito do Professor: Certo.
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As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial - MEP. Será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. É inicialmente registrado a preço de custo e o valor contábil é aumentado ou reduzido conforme o PL.
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3.2.4.Investimentos Permanentes
3.2.4.1. Método da Equivalência Patrimonial (MEP)
As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. O método da equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento é inicialmente registrado a preço de custo e o valor contábil é aumentado ou reduzido conforme o Patrimônio Líquido da investida aumente ou diminua em contrapartida à conta de resultado.
O valor do investimento permanente avaliado pelo método da equivalência patrimonial será obtido mediante o seguinte cálculo:
a. Aplicação do percentual de participação no capital social sobre o resultado da subtração do patrimônio líquido da investida do valor do adiantamento para aumento de capital concedido a essa; e
b. Subtração, do montante referido na alínea “a”, dos lucros não realizados nas operações intercompanhias, líquidos dos efeitos fiscais.