GABARITO LETRA A, permanece o dever mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
FUNDAMENTO:
Art. 52- Manter sigilo sobre fato sigiloso que tenha conhecimento em razão da atividade, EXCETO nos casos previstos, ordem judicial ou com consentimento ESCRITO do envolvido.
A) §1ºPermanece o dever quando o fato for de conhecimento público e em caso de falecimento.
CORREÇÃO DAS DEMAIS:
B) §2º fato sigiloso poderá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional.
C) §3º Profissional intimado como testemunha deverá comparecer perante à autoridade e, se for o caso, declarar as razões para manutenção do sigilo.
D) §4º é OBRIGATÓRIA comunicação externa em casos de violência contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas incapacitadas.
E) §5ºé OBRIGATÓRIA comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e será devida, INDEPENDENTEMENTE de autorização, em caso de risco à comunidade ou à vítima, a juízo do profissional e com conhecimento prévio da vítima/responsável.
FONTE: RESOLUÇÃO COFEN 564/2017- CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.
§ 1º Permanece o dever mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
§ 2º O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
§ 3º O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.
§ 4º É obrigatória a comunicação externa, para os órgãos de responsabilização criminal, independentemente de autorização, de casos de violência contra: crianças e adolescentes; idosos; e pessoas incapacitadas ou sem condições de firmar consentimento.
§ 5º A comunicação externa para os órgãos de responsabilização criminal em casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e capaz será devida, independentemente de autorização, em caso de risco à comunidade ou à vítima, a juízo do profissional e com conhecimento prévio da vítima ou do seu responsável.