GABARITO: LETRA D
? De acordo com a LOAS (8742/93):
? Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A alternativa D é o gabarito da questão.
Compare a alternativa com o disposto no art. 20, caput, da Lei nº 8.742/93:
D) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) (Vide Lei nº 13.985, de 2020)
Veja o erro das demais alternativas:
A) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, com 70 (setenta) SESSENTA E CINCO anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
B) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, mesmo sendo NEM DE TÊ-LA provida por sua família.
C) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, com 60 (sessenta) SESSENTA E CINCO anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
E) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de 2 (dois) salários mínimos 01 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Resposta: D