A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) Incorreta - Dez
desembargadores mais antigos e por oito desembargadores eleitos, observado o
quinto constitucional.
O Art. 12, Parágrafo Único, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
assevera que “Os membros do Órgão Especial, respeitada a classe de origem,
serão: I - os treze desembargadores mais antigos; II - os doze desembargadores eleitos". Pronto,
achamos o nosso gabarito! Para complementar, a norma dispõe que, nesta composição
do Órgão Especial, deverá haver vinte desembargadores, magistrados de carreira
e, alternadamente, três e dois desembargadores das classes de advogados e de
membros do Ministério Público. Ou seja, esses cinco desembargadores representam
a quota do quinto constitucional.
B)
Correta - Treze desembargadores mais antigos e por doze
desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional.
O Art. 12, Parágrafo Único, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
assevera que “Os membros do Órgão Especial, respeitada a classe de origem,
serão: I - os treze desembargadores mais antigos; II - os doze desembargadores eleitos". Pronto,
achamos o nosso gabarito! Para complementar, a norma dispõe que, nesta composição
do Órgão Especial, deverá haver vinte desembargadores, magistrados de carreira
e, alternadamente, três e dois desembargadores das classes de advogados e de
membros do Ministério Público. Ou seja, esses cinco desembargadores representam
a quota do quinto constitucional.
C)
Incorreta - Doze desembargadores mais antigos e por treze
desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional.
O Art. 12, Parágrafo Único, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
assevera que “Os membros do Órgão Especial, respeitada a classe de origem,
serão: I - os treze desembargadores mais antigos; II - os doze desembargadores eleitos". Pronto,
achamos o nosso gabarito! Para complementar, a norma dispõe que, nesta composição
do Órgão Especial, deverá haver vinte desembargadores, magistrados de carreira
e, alternadamente, três e dois desembargadores das classes de advogados e de
membros do Ministério Público. Ou seja, esses cinco desembargadores representam
a quota do quinto constitucional.
D)
Incorreta - Quinze desembargadores mais antigos e por treze
desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional.
O Art. 12, Parágrafo Único, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
assevera que “Os membros do Órgão Especial, respeitada a classe de origem,
serão: I - os treze desembargadores mais antigos; II - os doze desembargadores eleitos". Pronto,
achamos o nosso gabarito! Para complementar, a norma dispõe que, nesta composição
do Órgão Especial, deverá haver vinte desembargadores, magistrados de carreira
e, alternadamente, três e dois desembargadores das classes de advogados e de
membros do Ministério Público. Ou seja, esses cinco desembargadores representam
a quota do quinto constitucional.
Resposta: B
Gab: B
Art. 9º
II - Órgão Especial, constituído pelos treze desembargadores mais antigos e por doze desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional;
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