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LUTA
Lugar > Ubiquidade (também conhecida como teoria mista).
Tempo > Atividade
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Gabarito: D
Lugar do crime - Ubiquidade
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Tempo e lugar do crime
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Gab: D
L U = LUGAR = UBIQUIDADE
T A = TEMPO = ATIVIDADE
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Simples: Procura no dicionário o significado de ubiquidade e entenda a origem da palavra, tu nunca mais vai esquecer
Ubiquidade:
Característica do que existe ou está praticamente na maioria dos lugares.
Ubiquidade: relacionado a lugar
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Complementando..
Pela referida teoria o lugar do crime seria tanto o México quanto o Brasil.
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Caros amigos concurseiros, esse tipo de questão é só lembrar do minemônico LUTA, ONDE:
L = lugar
U = ubiquidade
T = tempo
A = atividade
questão para ser resolvidade em 30 segundos, e deixa tempo para bater a cabeça em questões mais complexas.
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APLIQUE O MNEMÔNICO:
L - Lugar
U - Ubiquidade
T - Tempo
A - Atividade
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Ubiquidade, tanto o México(local da ação ou omissão), quanto o Brasil(onde se produziu o resultado) serão competentes para julgar o crime.
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A teoria adotada para o lugar do crime é a da ubiquidade , já para o resultado é o da atividade.
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Apenas como complemento:
O caso descrito remete ao que chamamos de crime à distância ou crime de espaço máximo, que é aquele que a ação se dá em um país e o resultado em outro
Há também o que chamamos de crimes plurilocais ou crimes de espaço mínimo, que são aqueles que ocorrem em comarcas diferentes. Nesse caso adotamos a teoria do resultado, conforme art.70, CPP.
Por fim, o que seria o princípio do esboço do resultado?
Seriam os casos que, em que pese a regra seja a aplicação do art.70, CPP, há de se aplicar a teoria da atividade, isto é, será competente para julgar a ação o local onde ocorreu a ação/omissão (isso se aplica no crime de homicídio, por exemplo).
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Questão sobre a lei penal no espaço.
– TEORIA DA UBIQÜIDADE: Essa teoria refere-se ao local do crime.
– TRÊS TEORIAS:
1) TEORIA DA ATIVIDADE (ou da Ação): LUGAR DO CRIME é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2) TEORIA DO RESULTADO (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, O LUGAR ONDE SE PRODUZIU ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
3) TEORIA DA UBIQUIDADE (OU MISTA): é a fusão das duas anteriores.
Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
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– O teor do ART. 70, CPP, estabelece como regra para a definição da competência pelo lugar do cometimento do crime aquele em que o crime produziu seu resultado, ou seja, nos crimes consumados, no local em que ocorreu a consumação do delito.
– No entanto, nos CRIMES PLURILOCAIS, em que o local da ação é distinto do resultado, surge dúvida e discussão.
– Recentemente, o STF passou a adotar o entendimento de que nós casos de crimes plurilocais, deve-se adotar o foro de eleição, ou seja, o MP poderá optar pelo local da ação ou local do resultado, conforme entenda mais adequado ao processo e julgamento.
– Tal entendimento corrobora com o que a doutrina já definia como a teoria da ubiquidade.
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– Eventualmente, PARA FACILITAR A INSTITUIÇÃO PROBATÓRIA, poderá ser competente o juízo do local em que o crime foi praticado, ainda que o local da consumação seja diverso (TEORIA DA UBIQUIDADE OU, PARA O STF, FORO DE ELEIÇÃO DO MP)
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– PLURALIDADE DE PAÍSES ---------------------------------T. DA UBIQUIDADE
– CRIMES PLURILOCAIS* COMUNS -----------------------------T. DO RESULTADO
– CRIMES PLURILOCAIS DOLOSOS CONTRA A VIDA --------T. DA ATIVIDADE
– JUIZADOS ESPECIAIS -------------------------------------------------T. DA ATIVIDADE
– ATOS INFRACIONAIS -------------------------------------------------- T. DA ATIVIDADE
– CRIMES FALIMENTARES-------LOCAL ONDE FOI DECRETADA A FALÊNCIA
Gabarito D
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Cuidado.
Não se pode afirmar que o México será competente para julgar o crime, pois não se conhecem as regras de competência daquele país.
A norma referente ao lugar do crime se encontra no título I, do CP, e diz respeito à aplicação da lei penal.
Competência é matéria processual.
A aplicação da lei penal diz respeito à lei aplicável ao fato criminoso e essa, em razão da teoria da ubiquidade, será a lei penal brasileira.
Muita gente confunde.
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D - CORRETA. O CÓDIGO PENAL adota a teoria da UBIQUIDADE para o lugar do crime. Já em relação à COMPETÊNCIA, o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL adota a teoria da ATIVIDADE. CUIDADO!
AVANTE DPC/PR!
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LUTA - LUGAR DO CRIME = UBIQUIDADE / TEMPO DO CRIME = ATIVIDADE
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Para fins de complementação de algo que ainda não foi dito (desnecessário inserir explicações já esgotadas pelos demais):
A Teoria da ubiquidade não terá lugar nas seguintes hipóteses
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais (teoria do resultado, art. 70 CPP)
c) Crimes dolosos contra a vida (teoria do esboço do resultado)
d) Jecrim (teoria da atividade – divergência - art. 63 da Lei 9.099/95)
e) Crimes falimentares (art. 183, da Lei 11.101/05)
f) Atos infracionais (art. 147, § 1º, ECA)
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LUgar Ubiquidade
TA Tempo Atividade
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LUTA é o mnemônico mais utilizado no mundo do Direito kkkkkkkk
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Crime a distância ou espaço máximo (Teoria da Ubiquidade).
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Para não esquecer
L
UBIQUIDADE
G
A
R
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A solução da
questão exige o conhecimento acerca da teoria adotada pelo Código Penal do
lugar do crime, prevista no título I do Código Penal. Analisemos cada uma das
alternativas a partir do caso concreto:
a) ERRADA.
Quando se fala em ação, está se referindo ao tempo do crime, em que se
considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja
o momento do resultado, é a chamada teoria da atividade ou da ação capitulada
no art. 4º do CP. A questão pede a teoria adotada em relação ao lugar do crime
e não ao tempo.
b)
ERRADA.
A teoria da atividade ou da ação é aquela que se refere ao tempo do crime, em
que se considera praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja
o momento do resultado, de acordo com o art. 4º do CP.
c)
ERRADA. A teoria do resultado é aquela em que se
considera lugar do crime onde ocorreu o resultado ou deveria ter se produzido,
tal teoria não é adotada pelo código penal, mas é acatada pelo código de
processo penal no seu art. 70, in verbis: “A competência será, de regra,
determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa,
pelo lugar em que for praticado o último ato de execução."
d) CORRETA. A teoria da ubiquidade é adotada no
código penal brasileiro e significa que é praticado o crime no momento da ação
ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art. 6º
do CP.
GABARITO DA
PROFESSORA: LETRA D
Referências
bibliográficas:
ESTEFAM, André. Direito
Penal parte geral (arts. 1 a 120). 7 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
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Gabarito: D
Lugar do crime - Ubiquidade: " Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão (MÉXICO), no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (BRASIL)".
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lugar, espaço/ UBIQUIDADE
tempo/ ATIVIDADE
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Gabarito: D ✔
Sobre as teorias:
LUTA
LUGAR - UBIQUIDADE
TEMPO - ATIVIDADE
Bons estudos!
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Gabarito - Alternativa D
Lugar do crime - Teoria mista ou da Ubiquidade - Art. 6 do Cp
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Assim, por essa teoria o lugar do crime seria tanto o México quanto o Brasil.
Ubiquidade significado - estar presente ao mesmo tempo em todos os lugares.
Fonte; Lei e compilado dos colegas Qconcurso.
Bons estudos a todos!
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esse crime não é conexo ? começa em uma país e termina em outro.. ai não aplica a ubiguidade em crimes conexos. Não entendi.
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O que seria de nós sem os mnemônicos !!!
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O que seria de nós sem os mnemônicos !!!
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o que seria das minhas dúvidas sem os comentários?
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D) GABARITO – TEORIA DA UBIQUIDADE, MISTA OU UNITÁRIA.
Art. 6 do CP - Considera-se PRATICADO o crime no lugar em QUE OCORREU A AÇÃO OU OMISSÃO, no todo ou em parte, bem como ONDE SE PRODUZIU ou DEVERIA PRODUZIR-se o resultado.
senado federal - pertencelemos!
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NÃO CONFUNDIR:
- Crime à distância, crime em trânsito, crime de trânsito e crime plurilocal:
a) Crime à distância / de espaço máximo: É aquele que abrange o território de dois ou mais países. Aplica-se a teoria da ubiquidade ou mista;
b) Crime plurilocal: São aqueles cujo iter criminis abrange dois ou mais territórios do mesmo país – ex.: capital e interior do Estado. Aplicam-se as regras de competência do art. 70 do Código de Processo Penal (firmada pelo local da consumação);
Em relação ao LUGAR, aplica-se a teoria do resultado (e não da ubiquidade)
c) Crime em trânsito (em circulação): Dá-se quando o agente pratica o fato em mais de um país, mas não atinge nenhum bem jurídico de seus cidadãos. Também se denomina passagem inocente.
d) Crime de trânsito (de circulação): É aquele praticado na utilização de veículos automotores em vias terrestres, aplicando-se o Código de Trânsito Brasileiro.
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LUTA
- LUGAR/local = UBIQUIDADE
- TEMPO/momento= ATIVIDADE