Questão 3311179

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: INB
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Com relação ao tratamento contábil para provisões e ativos e passivos contingentes, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Provisões são reconhecidas como passivo, presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável, porque são obrigações presentes, e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.
• B. Passivos contingentes são obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
• C. Uma provisão deve ser reconhecida quando há uma obrigação presente resultante de evento passado, seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação e possa ser estimada confiavelmente.
• D. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem se tratar de resultado que nunca venha a ser realizado. Eles, assim, devem ser mantidos mesmo quando a realização do ganho é praticamente certa.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D - Contingências Ativas

  Contingências Ativas que, por atendimentos aos princípios contábeis, não devam ser reconhecidos contabilmente, devem ser divulgados em nota com a descrição da sua natureza, o valor potencial e a expectativa da companhia sobre a sua eventual realização. 

  Em atendimento ao Princípio do Conservadorismo (Prudência), esses ganhos não devem ser contabilizados enquanto não estiver efetivamente assegurada a sua obtenção em decisão final para a qual não caibam mais quaisquer recursos. Considerando que o mérito da questão ainda dependerá de decisão final, o ganho não deve ser contabilizado. Mesmo nas situações em que haja jurisprudência favorável, isto não é suficiente para dar base ao reconhecimento do ganho contingente, uma vez que esta não assegura uma decisão final favorável à Companhia, devendo ser feita divulgação em nota explicativa acerca do assunto.

• O momento em que de ativos contingentes devem ser reconhecidos nas DC ́s é quando o seu recebimento for dado como praticamente certo, e esse será o momento em que esse ativo deixará de ser considerado contingente.