Questão 331456

• Banca: FGV
• Órgão: DETRAN-RN
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

O plano de contas é o objeto responsável pela transparência dos lançamentos contábeis. Este instrumento é livremente utilizado pela Contabilidade Comercial e, na Contabilidade Pública, está atrelado ao que determina a Lei nº. 4320/64 e respectivas Portarias Ministeriais. A conta (sintética) de variações patrimoniais independentes da execução orçamentária que representa os decréscimos patrimoniais ocorridos na entidade por meio de baixa de créditos fiscais inscritos, baixa de bens imóveis (por alienação, por sinistro etc.), baixa de bens móveis (por consumo etc.), é denominada:

• A. Superveniências Passivas.
• B. Insubsistências Passivas.
• C. Superveniências Ativas.
• D. Amortização de Dívida Fundada.
• E. Insubsistências Ativas.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA E - CORRETA
  
  INSUBSISTÊNCIA ATIVA - OCORRE PELA BAIXA DE ATIVOS OU POR SURGIMENTO DE PASSIVOS. A QUESTÃO ABORDOU APENAS BAIXA DE ATIVOS (baixa de créditos fiscais inscritos, baixa de bens imóveis (por alienação, por sinistro etc.), baixa de bens móveis (por consumo etc.)
  
  
  DICA DE CONCURSEIRO EXPERIENTE:
  
  SEMPRE QUE FALAR EM INSUBSISTÊNCIA DEVEMOS ENTENDER COMO DESAPARECIMENTO;
  E QUANDO FALAR EM SUPERVENIÊNCIA DEVEMOS ENTENDER COMO APARECIMENTO.
  A COMPLEMENTAÇÃO ATIVA REFERE-SE AO ACRÉSCIMO DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL
  JÁ A COMPLEMENTAÇÃO PASSIVA REFERE-SE AO DECRÉSCIMO DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL
  
  EX: SUPERVENIÊNCIA ATIVA - APARECIMENTO DE UM ITEM DO ATIVO (ACRÉSCIMO DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL) 
   
• Po, fiquei na dúvida porque neste caso ocorreu uma diminuição que afetou negativamente a situação liquída patrimonial, nao seria uma insubsistência passiva?
• Eu discordo do gabarito!
  
  A banca usou a ótica tradicional.
  
  Essa visão consiste em afirmar que a insubsistência passiva é a redução do passivo e, sendo assim, variação ativa. Em contrapartida, a insubsistência ativa é redução de ativo e, sendo assim, variação passiva.
  
  O entendimento do CFC, que corrobora entendimento da STN, expresso por meio de parecer do antigo Contador-Geral da União, e aprovado pelo CFC, é diferente:
  
  A insubsistência ativa, por lembrar uma conta de receita (como alugueis ativos, juros ativos), deve ser considerada como variação ativa.
  A insubsistência passiva, por lembrar uma conta de despesa (como alugueis passivos, juros passivos) deve ser considerada uma variação passiva.
  
  Observem a Nota técnica CFC nº 314/2004:
  
  "6.3. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em
  diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é
  denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida
  patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de
  superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A
  insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque
  diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é
  denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida
  patrimonial.
  6.4. Resumindo, as superveniências e as insubsistências são ditas
  ativas, porque promovem aumento da situação líquida. As
  superveniências e insubsistências são ditas passivas, porque promovem
  diminuição da situação líquida patrimonial. (...)"
  
  Ademais, é importante ressaltar que a ESAF vêm adotando o entendimento da STN e do CFC, enquanto a FGV, CESPE e CESGRANRIO, equivocadamente, a visão tradicional. O mestre Glauber Mota afirmou no FC que essa é uma conclusão com base no estudo de comportamento passado, que não garante como será no futuro, mas seria muito útil numa questão como essa.
  
  Para concluir, esse assunto, outrossim, está bem fundamentado no capítulo 6 do MCASP.
  
  SEM DÚVIDA, ESSA QUESTÃO É PASSIVA DE RECURSO.
  
  O gabarito correto seria a letra "B".
• Concordo com o colega acima, quem estuda CPU pelo livro do Glauber vê que o mais correto é seguir os Manuais e CFC, no mínimo a banca poderia informar no enunciado algo que direcione para a doutrina tracional, como por exemplo: segundo kohama, ou segundo piscitelli e outros.
  
  
• Galera, não concordo com o gabarito da questão. Pra mim é a letra "B", pois: insubsistência do ativo é insubsistência passiva. Grosso modo, é uma diminuição ruim.
• Também não concordo com o gabarito.
  
  Na baixa de créditos fiscais inscritos, baixa de bens imóveis e baixa de bens móveis ocorre uma diminuição do Ativo Permanente. Isso gera uma insubsistência do ativo, também chamada de insubsistência passiva.
  
  Gabarito letra B.
• Sem lógica!!
  
  Recurso neles! Gabarito correto letra B
  
  Insubsistencia do Ativo ou Insubsistencia Passiva!
  
  Segue comentario de professor do pontodosconcursos
  
  

  Olá, professor! Resolvendo questões relacionadas a Aula ZERO, encontrei uma da FGV (2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade) que me deixou com dúvidas com relação ao conteúdo exposto na página 15 - Aula 0. Vamos à questão: "O plano de contas é o objeto responsável pela transparência dos lançamentos contábeis. Este instrumento é livremente utilizado pela Contabilidade Comercial e, na Contabilidade Pública, está atrelado ao que determina a Lei nº. 4320/64 e respectivas Portarias Ministeriais. A conta (sintética) de variações patrimoniais independentes da execução orçamentária que representa os decréscimos patrimoniais ocorridos na entidade por meio de baixa de créditos fiscais inscritos, baixa de bens imóveis (por alienação, por sinistro etc.), baixa de bens móveis (por consumo etc.), é denominada:" Marquei a alternativa "B) Insubsistências Passivas". Para a minha surpresa, a banca apresentou como gabarito a alternativa "E) Insubsistências Ativas". Posso, diante dessa questão, considerar que a FGV adota um entendimento diferenciado no que concerne à essa classificação? Considerando, então, que "Ativa = do ativo" e não derivada da Situação líquida?! Muito obrigada!   Olá Fabiana, Acho muito temerário, pois esse NÃO É o posicionamento oficial da STN e do CFC. Assim, se a banca mudar, vc pode cair numa armadilha. Ao contrário, esta questão pode ser fulminada num recurso. Blza? Eu não mudaria. Abs!

• P... q sacanagem dessa banca!!!!!! Insubsistência do Ativo é o mesmo que Insubsistência passiva, Já tá pacificado na doutrina e tá na portaria do STN. 

• Para responder esse tipo de questão, é preciso saber o entendimento da banca. A FGV, o Cespe e a FCC, encaram da mesma maneira. Já a ESAF e o CFC encaram de maneira contrária, como os colegas comentaram. Como a banca dessa questão é a FGV, o gabarito é E. Se essa mesma questão fosse da ESAF, a resposta seria B.
  
  Essa diferenciação está no curso de Giovanni Pacelli do Estratégia Concursos.
• Também discordo da questão. Letra B. 
  Segundo parecer CT/CFC 11/04. 

  
  

  ATIVA (FEMININO) = BOM, POSITIVO, AUMENTA PL

  PASSIVA (FEMININO) = RUIM, NEGATIVO, DIMINUEM PL.

  SUPERVINIÊNCIA = AUMENTO

  SUBSISTÊNCIA = DIMINUIÇÃO

  
  

  SUPERVINIÊNCIA ATIVA = AUMENTOS QUE AUMENTAM PL.

  INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = DIMINUIÇÕES QUE DIMINUEM PL.

  INSUBSISTÊNCIA ATIVA = DIMINUIÇÕES QUE AUMENTAM PL

  SUPERVINIÊNCIA PASSIVA = AUMENTOS QUE DIMINUEM PL

  
  

  SUPERVINIÊNCIA DO ATIVO = AUMENTO EM ELEMENTO DO ATIVO

                                                         SUPERVINIÊNCIA ATIVA

  INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO = DIMINUIÇÃO EM ELEMENTO DO PASSIVO

                                                              INSUBSISTÊNCIA ATIVA

  INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO = DIMINUIÇÃO EM ELEMENTO DO ATIVO

                                                         INSUBSISTÊNCIA PASSIVA

  SUPERVINIÊNCIA DO PASSIVO = AUMENTO EM ELEMENTO DO PASSIVO

                                                              SUPERVINIÊNCIA PASSIVA

  
  

• Discordo tb. 

  
  

  
  

   insubstencia passiva: algo que deixa de existir causando efeito negativo no patrimonio. Na questao: baixa de bens imóveis (por alienação, por sinistro etc.)...

  
  

   Resumindo : quer dizer que se alguma mercadoria for perdida em incendio, o efeito nao sera negativo no patrimonio?

  
  

  Se fosse a letra E: seria a mesma coisa que se caso houver incendio, consequentemente, os desaparecimentos dos bens, o efeito seria positivo. 

  
  

  Por isso acho que e B