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CORRETA LETRA B
CONFORME A CLASSIFICAÇÃO DO MESTRE VALDECIR PASCOAL OS ESTÁGIOS DA RECEITA SÃO:
>PREVISÃO;
>LANÇAMENTO;
>ARRECADAÇÃO; e
>RECOLHIMENTO
LANÇAMENTO - É O ATO PELO QUAL SE VERIFICA A PROCEDÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL, A PESSOA QUE LHE É DEVEDORA, E INSCREVE O DÉBITO DESTA, INCLUSIVE PODENDO SE DAR ANTES DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO, EM VIRTUDE DE LEI, REGULAMENTOS, COMO BEM DIZ O ENUNCIADO DA QUESTÃO.
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QUESTÃO ABSURDAMENTE CONFUSA!!!
O LANÇAMENTO NÃO ESTÁ PRESENTE EM TODAS AS FORMAS DE ARRECADAÇÃO/ RECOLHIMENTO DA RECEITA PÚBLICA, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO VERIFICADO NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA !!!
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questão deveria ser anulada
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Vamos excluir logo o que não pode ser: Previsão e Liquidação.
A previsão é da fase de planejamento e liquidação é referente à despesa.
O MTO 2012, coloca as seguintes etapas da execução da receita: Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
Arrecadação é o pagamento do contribuinte na rede bancária autorizada a receber pagamento de tributos
Recolhimento é a transferência da receita arrecadada (quando aplicável, pois o contribuinte pode pagar diretamente – através do DARF eletrônico) aos cofres públicos.
Nesses dois estágios a atuação do governo é passiva.
No lançamento, há a efetiva participação do governo (Receita Federal, por exemplo) aplicando-se nos casos em que o “governo tenha direitos líquidos e certos…”
Resposta: Letra B
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"O estágio utilizado para a arrecadação de tributos" nao entendi porque ele coloca esse treçho na proposição. me levou ao erro.
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Essa questão, além de ser uma bela casca de banana, induz ao erro, pois confunde dois estágios da Receita Pública. O jeito é continuar estudando e tentar escorregar menos.
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Vamos excluir logo o que não pode ser: Previsão e Liquidação. A previsão é da fase de planejamento e liquidação é referente à despesa.
O MTO 2012, coloca as seguintes etapas da execução da receita: Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
Arrecadação é o pagamento do contribuinte na rede bancária autorizada a receber pagamento de tributos
Recolhimento é a transferência da receita arrecadada (quando aplicável, pois o contribuinte pode pagar diretamente – através do DARF eletrônico) aos cofres públicos.
Nesses dois estágios a atuação do governo é passiva.
No lançamento, há a efetiva participação do governo (Receita Federal, por exemplo) aplicando-se nos casos em que o “governo tenha direitos líquidos e certos…”
Resposta: Letra B
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Obviamente é o lançamento. Concurseiro da área fiscal sabe isso de cara.
Pra ajudar a elucidar o tema:
conforme o art. 142 do CTN, lançamento é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível.
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???? O examinador estava sob efeito de drogas??
O estágio da receita utilizado para arrecadar tributos é a arrecadação.
Eu, hein????
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Certo, só pensar no caso da inscrição da dívida ativa como exemplo, que não ocorre na arrecadação e sim no lançamento.
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a) Da Arrecadação. ESTÁGIO DA RECEITA, pagamento do contribuinte na rede bancária autorizada
b) Do Lançamento. ESTÁGIO DA RECEITA,
c) Da Previsão. ETAPA DA RECEITA
d) Do Recolhimento. ESTÁGIO DA RECEITA, transferência da receita arrecadada aos cofres públicos (conta única).
e) Da Liquidação. ESTÁGIO DA DESPESA
Fonte: comentário de Kyka, 13 de Fevereiro de 2012, às 07h31
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Realmente, questão "casca de banana": "O estágio utilizado para a arrecadação de tributos" deve ser entendido como "O estágio com a finalidade de possibilitar a arrecadação de tributos...". O que mais me ajudou a acertar a questão foi "e que se pode também aplicar a casos em que o Governo tenha direitos líquidos e certos"; pensei "bom, se o Governo tem direito líquido e certo para arrecadação de algum tributo, deve-se entender que o estágio a ser aplicado esse tributo é o lançamento".
Pegaram o raciocínio? Se eu estiver errado, corrijam-me.
Bons estudos, galerinha alto astral!
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Letra B.
O estágio da receita é Patrícia Plar:
P: planejamento
L: lançamento
A: arrecadação
R: recolhimento
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Na minha opinião, a questão está equivocada. O lançamento, uma vez realizado, é definitivo. Ou seja, torna exigível a obrigação tributária e não pode mais ser revisto, a não ser por ato de ofício da autoridade tributária, por revisão de ofício dessa mesma autoridade em caso de erro, ou por impuganção do sujeito passivo.
Direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado.
Somente após o lançamento é que o direito de cobrar o crédito do contribuinte torna-se líquido e certo.
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GAB: B.
Observa-se que, segundo o disposto nos arts. 142 a 150 do CTN, a etapa de lançamento situa-se no contexto de constituição do crédito tributário, ou seja, aplica-se a impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Além disso, de acordo com o art. 52 da Lei nº 4.320/1964, são objeto de lançamento as rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.
MCASP, 8ª ed.