Conforme o MCASP 8ª
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. "Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária".
b. "Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas".
c. "Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Natureza da informação e suas classes:
Patrimonial:
[...]
Orçamentária:
[...]
Controle
7. Controles Devedores
7.1 - Atos Potenciais
7.2 - Administração Financeira
7.3 - Dívida Ativa
7.4 - Riscos Fiscais
7.5 - Consórcios Públicos
7.8 - Custos
7.9 - Outros Controles
8. Controles Credores
8.1 - Execução dos Atos Potenciais
8.2 - Execução da Administração Financeira
8.3 - Execução da Dívida Ativa
8.4 - Execução dos Riscos Fiscais
8.5 - Execução dos Consórcios Públicos
8.8 - Apuração de Custos
8.9 - Outros Controles
Registro da contratação da operação de crédito: controle
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações Contratuais
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de Obrigações Contratuais – a Executar
A contratação de operações de créditos é o ato potencial que afeta o patrimônio. Por isso, é necessário evidenciar em contas de Controle. Os demais itens possuem contas de natureza patrimonial ou orçamentária. Assim, as alternativas (B, C, D e E) encontram-se com suas respostas acima.
Gabarito A
Segundo MCASP8 não seria Obrigações Contratuais em vez de direitos contratuais?
Contratação da Operação de Crédito
Lançamentos:
Registro da contratação da operação de crédito – mútuo financeiro Natureza da informação: controle
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações Contratuais 2.000.000,00
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de Obrigações Contratuais – a Executar 2.000.000,00