Gabarito: letra D.
Lei 9.605/1998
a) Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas. CERTO. Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. § 2º Se o crime: II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; Pena - reclusão, de um a cinco anos.
b) Lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. CERTO. Art. 54. V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
c) Causar poluição hídrica que gere a interrupção do abastecimento público sem a adoção de medidas preventivas. CERTO. Art. 54. III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
d) Provocar queimadas e desmatamentos em áreas rurais com o objetivo de aplicar técnicas de rotação de culturas. ERRADO. Não consta na lei.