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Gabarito: ERRADO.
A questão em tela está errada, porque, para se propor uma ação popular, a pessoa deve ser cidadão. Neste sentido, cidadão é o indivíduo em gozo dos direitos civis e políticos, e a prova da cidadania será feita com a apresentação do título eleitoral ou outro documento que a comprove. Cabe destacar que há a possibilidade de uma pessoa ter a nacionalidade brasileira, mas não ser cidadão. Um adolescente brasileiro com 14 anos, por exemplo, não pode propor uma ação popular, já que ele ainda não pode tirar seu título de eleitor e, consequentemente, não está no gozo dos direitos civis e políticos. Logo, o gabarito da questão é errado.
* É necessário destacar que um estrangeiro e uma pessoa jurídica não podem propor ação popular. Tal remédio constitucional é exclusivo do brasileiro (nato ou naturalizado). Além disso, conforme explanado acima, a pessoa deve ter a condição de cidadão.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/274896/legitimidade-ativa-para-propor-acao-popular
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ERRADO
"A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural."
Não basta ser Brasileiro, a pessoa deve ser considerada CIDADÃ, ou seja, poder votar e ser votada
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ERRADO
Não basta ser brasileiro, tem que estar no gozo dos direitos civis e políticos, ou seja, ter cidadania
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Diz a CF/88, art. 5º, LXXIII:
"LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular o ato lesivo ao patrimônio público ou entidade que o Estado participe a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural, ficando o autor, salvo comprovada má fé, isento de custas judiciais e do ônus da
sucumbência;"
É legitimado ativo o cidadão, ou seja, o brasileiro que seja eleitor. Portanto não basta ter nacionalidade brasileira, como menciona a questão.
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ERRADO,
BRASILEIRO - SINÔNIMO DE NATURALIDADE;
CIDADANIA - SINÔNIMO (PELO MENOS PARA O DIREITO) GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
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ERRADO
qualquer cidadão
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Deve estar no gozo dos seus direitos políticos;
Bons estudos
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Ou seja, é necessária mas não é suficiente... pois há outros requisitos a serem cumulados.
Nacionalidade + Gozo dos direitos políticos.
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art. 5º CF LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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Nacionalidade e Cidadania não são sinônimos.
Cespe já cobrou isso!
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Eu entendi assim, uma criança com a nacionalidade brasileira não pode participar de um ação popular.
Mas um cidadão brasileiro sim.
NACIONALIDADE E CIDADANIA não são sinônimos
Então a assertiva está incorreta
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Questão errada. Essa questão, que acabou de sair do forno, ajuda a entender:
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: Auxiliar Institucional - Área 1
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legitimidade para propor ação popular com intuito de anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
Certo
Por isso é importante resolver a maior quantidade possível de questões!
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TEM QUE VOTAR RSRS
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tem que ser cidadão.
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A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
ERRADA !!!
A condição necessária para propor ação popular visando à declaração da nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico natural e cultural é a condição de CIDADÃO.
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Cuidado , para entrar com ação popular não é necessário está em pleno gozo de direitos civis , mas apenas políticos! Tem gente ensinando errado!
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TER NACIONALIDADE É DIFERENTE DE SER CIDADÃO
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Deve ser Cidadão de Bem para impetrar Ação Popular.
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Além de ser brasileiro, deve-se estar em pleno gozo dos direitos políticos.
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lembrei dos "trekos" de RLM kkk
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Deve ser cidadão.
GAB. E
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CIDADÃO.
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Cidadão , ou seja, possuir capacidade eleitoral ativa.
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ERRADO
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Precisa está em dia ou gozo dos direitos politicos
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Qualquer cidação pode propor ação popular!
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Errado, faltou em Gozo dos direitos.
LoreDamasceno.
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É suficiente ter status de cidadão. Assim, além da nacionalidade é exigida a capacidade eleitoral ativa.
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Ação popular é o meio direto para exercer o controle político, que pode ser utilizado por qualquer cidadão, por via judiciária, para questionar atos que considere lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
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É necessária a nacionalidade + o gozo dos direitos políticos para impetrar uma ação popular. Uma criança ou um detento com sentença desfavorável transitada em julgado não terão esse direito.
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ERRADO.
Além de ser brasileiro, é necessário que o indivíduo esteja gozando de seus direitos políticos.
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Não, precisa ser CIDADÃO.
Veja-se questão da banca Cespe sobre o tema:
O status de cidadão tem duas dimensões: a ativa, que se traduz pela capacidade de exercício do sufrágio, e a passiva, traduzida pela legitimação para o acesso a cargos públicos. CERTO
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Não basta apenas ser brasileiro, precisa-se também que o cara seja CIDADÃO (é aquele que tem capacidade eleitoral ativa, ou seja, oque tem título e pode votar).
AVANTE. Guerreiro (a) a sua hora está chegando, tenha fé.
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TEM DE ESTAR GOZANDO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
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Direitos políticos tem que estar em dia!
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E com os direitos políticos em dia!!
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É condição necessária, porém não é suficiente.
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Ação Popular:-QQ cidadão
-Brasileiro Nato/Naturalizado
-Em pleno gozo dos direito Políticos
(esses são uns dos requisitos)
Logo se entende que pelo fato de ser nato ou naturalizado, tem como não ser cidadão, basta não exercer a cidadania.
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"A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente"
Você aí que marcou essa questão como "certa", fale pro seu primo de 2 anos de idade que ele pode propor ação popular. kkkkk
Brincadeiras a parte, só com direitos civis, políticos em dia.
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A nacionalidade não basta, deve estar em gozo dos direitos políticos.
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Nem todo brasileiro é cidadão.
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Raciocínio Lógico?? haha
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Somente CIDADÃO tem legitimidade para impetrar ação popular.
CIDADÃO = Nacionalidade + Gozo dos direitos políticos.
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Errado.
Cidadania brasileiro, sim, é requisito.
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SOMENTE CIDADÃOS =TEM QUE EXERCER OS DIREITOS POLÍTICOS PRIMEIRO.
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Necessária sim, porém não é suficiente. Além da nacionalidade é preciso estar em pleno gozo dos direitos políticos