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GABARITO: LETRA B
? Queremos a alternativa incorreta, segundo a CF de 1988, art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
B) Direito à alimentação (=INCORRETO).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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letra B
Os direitos individuais previsto no art.5 são:
direito a vida
direito a liberdade
direito a igualdade
direito a propriedade
direito a segurança
esses 5 direitos; são direitos raízes.
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Direito à alimentação está elencado no artigo 6º, dos direitos sociais.
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GABARITO LETRA=B
CF\Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
( VLISP)
VIDA
LIBERDADE
IGUALDADE
SEGURANÇA
PROPRIEDADE
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
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É o VLISP:
Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe em seu art. 5º. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida (...)".
B- Incorreta - Trata-se de direito social e está previsto no art. 6º, não no art. 5º. Art. 6º, CRFB/88: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
C– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito (...) à igualdade (...)".
D– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito (...) à liberdade (...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).