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Questão "A" - Errada: aproveitamento – é um tipo de provimento derivado que consiste no retorno do servidor em disponibilidade, sendo obrigatório seu regresso em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com os do anteriormente ocupado (art. 30 da Lei 8.112/90). O ato administrativo de aproveitamento, quando for reestabelecido o cargo de cuja extinção decorreu a disponibilidade, é vinculado.
Questão "B" - Correta: reversão – é uma espécie de provimento derivado decorrente do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou no interesse da Administração, desde que: a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; e) haja cargo vago (art. 25 da Lei 8.112/90).
Questão "C" - Errada: remoção – é deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A remoção pode ser: a) de ofício: no interesse da Administração; b) a pedido, a critério da Administração ou, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
Questão "D" - Errada: Reintegração é uma modalidade de provimento derivado que ocorre pela reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens (art. 28 da Lei n. 8.112/90 c/c art. 41, § 2o, da CF).
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GABARITO LETRA B
Com base na Lei 5.810/94 - RJU PA.
Aproveitamento – o reingresso na função é obrigatória.
Reversão – retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Remoção – movimentação do servidor efetivo, para outro cargo de igual denominação e forma de provimento, no mesmo Poder e no mesmo órgão em que é lotado.
Reintegração - reinvestidura do servidor estável no cargo anterior ocupado, ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Fé.
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Restabelecer é a escrita correta Sr. Examinador.
Restabelecer é estabelecer novamente. Restabelece, determina, impõe...
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REVERSÃO - VELHO (LEMBRAR DA APOSENTADORIA)
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✅Letra B.
Reversão = Retorno do MEMBRO do MP ao cargo em que anteriormente ocupava, ou no cargo decorrente de sua transformação, no caso de:
1° - Aposentadoria por invalidez, quando, por laudo de junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
2° - Aposentadoria voluntária por tempo de serviço deferida há menos de 06 MESES.
3° - Cassação da promoção ou da remoção.
Obs: NÃO poderá reverter o aposentado que tiver alcançado a idade limite para a aposentadoria compulsória.
Fonte: Lei Orgânica do MP-PA e PDFs Estratégia Concursos.
FIRMEZA NO TREINO ❤️✍