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Correta conforme o CPC 25, a saber: (as partes marcadas são a base para a questão)
Uma provisão deve ser reconhecida quando, e apenas quando:
(a) uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou não-formalizada) como resultado de um evento passado;
(b) é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos será necessária para liquidar a obrigação; e (NESSE CASO, NÃO SENDO PROVÁVEL A EXIGÊNCIA DE SACRIFÍCIOS DE ATIVOS (SAÍDA DE RECURSOS PARA LIQUIDAR A OBRIGAÇÃO) NÃO DEVE SER RECONHECIDA A PROVISÃO, OU SEJA, ELA É INEXIGÍVEL)
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Esse Pronunciamento Técnico ressalta que uma estimativa confiável não pode ser feita apenas em casos extremamente raros.
Um passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Se alguém não entendeu, mande-me um recado com a dúvida que eu responderei!
Bons estudos!
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Quando a questão fala em "provavelmente não exija sacrifício de ativos", entendi que seria considerada remota a dívida e por isso seria dispensável a sua divulgação.
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Obrigação presente que gere benefícios futuros com sacrifícios de ativos é passivo, por ser possível e não provável, será considerado passivo contingente (não precisa ser contabilizado, apenas divulgado em Nota Explicativa). Nesse caso, a provisão é inexigível, sendo portanto exigível a divulgação como passivo contingente.
-Provisão para Contingências:
a) Provável: Registra no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa.
b) Possível: Não registra no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa.
c) Remota: Não registra no Balanço Patrimonial e não divulga em Nota Explicativa.
OBS.: Provisão será contabilizado e Passivo Contingente não será contabilizado = Muito Importante!
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PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES
Provisões - É um passivo de prazo ou valor incertos reconhecido quando:
1) a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado
2) é provável haver saída de recursos econômicos;
3) estimativa confiável.
Passivo Contingente é:
1) obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
2) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
- não é provável uma saída de recursos econômicos; ou
- valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade
PERDA PROVÁVEL PERDA POSSÍVEL PERDA REMOTA
Há obrigação presente que Há obrigação possível que pode requerer, Há obrigação possível cuja
provavelmente irá requerer mas que provavelmente não deverá probabilidade de saída de
saída de recursos requerer a saída de recursos recursos é remota
A provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida
Deve ser divulgada provisão Deve ser divulgado o passivo contingente Nenhuma divulgação é exigida
gab: C
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Eu já tinha decorado assim:
- Reconhecimento e divulgação de passivos contingentes.
Provável = contabiliza no BP e divulga.
Possível = NÃO contabiliza no BP e divulga.
Remota = NÃO contabiliza no BP e NEM divulga
GABARITO ''CERTO''
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CONCEITO DE PASSIVO CONTINGENTE: é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Então deverá ser somente divulgado em Notas Explicativas.
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RESUMO DO RESUMO
Segundo o Professor Gilmar Possati
ATIVO E PASSIVOS CONTINGENTES: NÃO são reconhecidos.
OBS: Se for ATIVO e for quase 100% de certeza da entrada, vai reconhecer.
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=cwcFdUFAHzk