Questão 334081

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Contador
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IRPF e IRPJ; Tributos Federais

Considerando os aspectos relacionados à contabilidade tributária,
notadamente no que se refere a fato gerador, base de cálculo e
espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

No caso da tributação do imposto de renda de pessoa física, a pessoa jurídica empregadora deverá efetuar a retenção do imposto devido diretamente na fonte e, posteriormente, fazer o recolhimento aos cofres públicos, o que significa que esse constitui um imposto indireto, em face da possibilidade de recolhimento por terceiro não contribuinte.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• errada não se pode usar terceiros no imposto indireto
• DIRETOS
  Incidem sobre o “Contribuinte de Direito”, o qual não tem, pelo menos teoricamente, a possibilidade de repassar para outrem o ônus tributário. 
  No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, por exemplo, é o empregado quem suporta a obrigação, não havendo condições de ocorrer a repercussão (transferência do ônus tributário para outrem).
  INDIRETOS
  A carga tributária cai sobre o “Contribuinte de Direito” que o transfere para outrem, O “Contribuinte de Direito” é figura diferente do “Contribuinte de Fato”.
   Nem sempre o contribuinte que paga é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária.
   Assim temos:
   Contribuinte de direito: pessoa designada pela lei para pagar o imposto.
   Contribuinte de fato: pessoa que de fato suporta o ônus fiscal.
   Esse aspecto é de importância fundamental na solução dos problemas de restituição do indébito tributário.
   O IPI e o ICMS são impostos indiretos. uma vez que o consumidor final é que, de fato, acaba por suportar a carga tributária, embora não seja designado pela lei como contribuinte desses impostos
• Olhando com mais calma percebo que pode haver certa confusão entre os termos "tributo indireto" e "substituição tributária".
  Ambos se confundem, pois o ICMS, um dos tributos mais estudados, possui ambos institutos.
  Ocorre que o IR pode ser retido na fonte, através da substituição tributária, mas quem paga integralmente (suporta o ônus) é o contribuinte e não o substituído, fazendo-o ser um tributo direto.
  Lembrando que no tributo indireto, o contribuinte de direito paga, mas quem realmente suporta o ônus é o contribuinte de fato.
  
  
  Enfim, o erro da questão está em afirmar que o tributo IR é um imposto indireto.