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O orçamento de desempenho ou por realizações enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si. A ênfase reside no desempenho organizacional. Caracteriza-se pela apresentação de dois quesitos: o objeto de gasto (secundário) e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas.
Nessa espécie de orçamento, o gestor começa a se preocupar com os benefícios dos diversos gastos e não apenas com seu objeto
#FOCOeFÉ
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Orçamento de Desempenho: Objeto do gasto e um programa.
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Orçamento Tradicional: Ênfase naquilo que COMPRA (objeto)
Orçamento de Desempenho: Ênfase naquilo que FAZ, e
Orçamento Programa: Vinculado ao PLANEJAMENTO e OBJETIVOS
Orçamento Participativo: Incorpora a POPULAÇÃO na decisão.
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LETRA C
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Gab: C
(Errei a questão por achar que era orçamento programa, mas relendo com mais atenção percebi que se trata mesmo de orçamento desempenho. Deixo aqui minha contribuição para ajudar a diferenciar melhor os dois)
>> Orçamento de desempenho:
- Processo orçamentário que apresenta duas dimensões:
• objeto de gasto;
• programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
- Enfatiza o desempenho organizacional.
- Também conhecido como orçamento funcional.
>> Orçamento – Programa:
- Orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando:
• a integração do planejamento com orçamento;
• a quantificação de objetivos e a fixação de metas;
• as relações insumo-produto;
• as alternativas programáticas;
• o acompanhamento físicofinanceiro;
• a avaliação de resultados;
• a gerência por objetivos.
- Originalmente, integrava o Sistema de Planejamento, programação e Orçamentação
introduzido nos Estados Unidos, no final da década de 1950, sob a denominação PPBS (Planning Programming Budgeting System).
- Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
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Gabarito letra C.
Orçamento de desempenho/funcional, representOU uma evolução do Orçamento Tradicional; buscaAVA saber o que o Governo fazIA (ações orçamentárias) e não apenas o que comprAVA (elementos da despes). Era um processo orçamentário que se caracterizAVA por apresentar duas dimensões, qual sejam: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Paludo, pág. 12, 9° Edição.
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Cabe destacar que os programas de trabalho aparecem pela primeira vez num orçamento no orçamento funcional/desempenho. Porém, a principal diferença aqui em relação ao orçamento-programa é a falta de um planejamento (por exemplo: PPA) para os programas orçamentários.
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Lembre-se:
O Orçamento Programa e de Desempenho possuem as mesmas características, O que diferencia um do outro é o fato do Orçamento Programa ser vinculado ao PLANEJAMENTO.
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Qual espécie (ou tipo) de orçamento possui essas características?
Na lição de Augustinho Paludo, em sua obra “Orçamento Público, AFO e LRF", 10ª edição:
“O Orçamento de Desempenho representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). (...)
É um processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações a ser desenvolvidas."
O autor provavelmente se inspirou na definição dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que é exatamente a mesma. Assim, confirmamos nosso gabarito na alternativa C.
Não é a alternativa A nem a alternativa E, porque o orçamento tradicional (ou clássico), segundo a STN consiste no processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada: o objeto do gasto.
Não é a alternativa B, porque, novamente segundo a STN o orçamento base-zero consiste na abordagem orçamentária, cujas principais características são: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente. Todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
Por último, não é a alternativa D, porque, mais uma vez de acordo com a STN, as principais características do orçamento programa são integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; dentre outras. Além disso, o orçamento programa é composto por um tripé de 3 fases ou dimensões: planejamento, programação e orçamentação.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Orçamento Tradicional/Clássico: O Orçamento Tradicional era um documento de previsão de receitas e autorização de despesas com ênfase no gasto, no que se comprava. É um processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto.
Orçamento de Desempenho/Funcional: A ênfase era no desempenho organizacional, e avaliavam-se os resultados (em termos de eficácia, não de efetividade). Procurava-se medir o desempenho por meio do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública. Era um processo orçamentário que se caracterizava por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações a serem desenvolvidas.
GABARITO: C