Questão 3351841

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Assistência de Enfermagem em Feridas e Curativos; Atenção Básica e Saúde da Família; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

O enfermeiro de uma unidade básica de saúde costuma fotografar, por iniciativa própria, as feridas de usuários de que está cuidando, tanto no primeiro atendimento quanto ao longo do tratamento, registrando sua evolução e arquivando as fotos em prontuário. Para tal, utiliza uma etiqueta em que constam as iniciais, a idade, o número do prontuário do usuário, a unidade de saúde a que pertence, a data em que a fotografia está sendo realizada e o tratamento utilizado. Convidado a ministrar aula em um curso de enfermagem sobre o tratamento de feridas, o enfermeiro decidiu apresentar diversas dessas fotos para ilustrar sua experiência, autorizando a publicação, na íntegra, do material apresentado em aula no site do curso.

Frente a essa situação, de acordo com o estabelecido pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o enfermeiro

• A. por ter o dever de contribuir para o aprimoramento da profissão divulgando experiências de sucesso com finalidade educativa, podendo utilizar para tal os meios eletrônicos, entre outros recursos, não comete qualquer tipo de infração.
• B. ao utilizar, em ambiente acadêmico, as fotografias realizadas para documentar os resultados obtidos no tratamento de feridas, não comete qualquer tipo de infração.
• C. por ter deixado de solicitar ao Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição, a autorização prévia para o uso e publicação de imagens obtidas durante o exercício profissional, está cometendo uma infração disciplinar.
• D. por utilizar imagens, sem autorização prévia, em que é possível identificar os usuários e/ou a instituição onde foram realizadas, está cometendo uma infração ética.
• E. tem o direito de participar de atividades de ensino, contribuindo para o desenvolvimento da profissão, sendo facultado o uso de imagens para ilustrar sua experiência, desde que sejam de sua autoria.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA D: por utilizar imagens, sem autorização prévia, em que é possível identificar os usuários e/ou a instituição onde foram realizadas, está cometendo uma infração ética.

• RESOLUÇÃO COFEN N 564/ 2017

  CAPÍTULO III – DAS PROIBIÇÕES

  Art. 86

  Produzir, inserir ou divulgar informação inverídica ou de conteúdo duvidoso sobre assunto de sua área profissional. 

  Parágrafo único. Fazer referência a casos, situações ou fatos, e inserir imagens que possam identificar pessoas ou instituições sem prévia autorização, em qualquer meio de comunicação.

• É um direito do profissional de enfermagem utilizar-se de veículos de comunicação, mídias sociais e meios eletrônicos para conceder entrevistas, ministrar cursos, palestras, conferências, sobre assuntos de sua competência e/ou divulgar eventos com finalidade educativa e de interesse social. 
  
  
  Porém é proibido ao profissional de enfermagem fazer referência a casos, situações ou fatos, e inserir imagens que possam identificar pessoas ou instituições sem prévia autorização, em qualquer meio de comunicação. 
  
  
  Portanto para utilizar as imagens o profissional deveria ter autorização dos pacientes ou retirar os dados que os identificassem. 
  
  
  Portanto, a única alternativa correta é a letra D, as demais colocam que não cometeu infração ou que precisaria de autorização do Coren, quando a autorização deve ser do paciente. 
  
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D