-
GAB: C
MNEMÔNICO: LUTA
Lugar Ubiquidade ------ Tempo Atividade
-
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
TEMPO DO CRIME: TEORIA DA ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME: TEORIA DA UBIQUIDADE
LU TA
-
Assertiva C
relação ao tempo e ao lugar do crime = atividade e da ubiquidade.
Luta
-
· Lugar do Crime – Teoria da Ubiquidade.
· Tempo do Crime – Teoria da Atividade.
Tempo do crime: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Teoria da Ubiquidade: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Não se aplica a teoria da ubiquidade:
· Crimes conexos;
· Crimes plurilocais;
· Infrações penais de menor potencial ofensivo;
· Crimes falimentares;
· Atos infracionais.
-
Teoria da Ubiquidade: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Tempo do crime: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
-
Minha contribuição.
CP
Tempo do crime
Art. 4° - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6° - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Mnemônico: LUTA
LUGAR => UBIQUIDADE
TEMPO => ATIVIDADE
Abraço!!!
-
GAb C
Roda e vira o Cespe cobra o macete básico das leis penais do tempo e no espaço.
L (lugar) Ubiquidade
T (tempo) Atividade.
-
Lugar do Crime – Teoria da Ubiquidade. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Tempo do Crime – Teoria da Atividade. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
-
LETRA C CORRETA
LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE
-
-
analista e com questão desse nivel ? oxi
-
Parece facil né, mas se não prestar atenção, pegadinha
Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a)
C atividade e da ubiquidade.
D ubiquidade e da atividade.
Só muda a ordem.. na pressa.
-
GABARITO C
LUTA
Lugar = ubiquidade;
Tempo = atividade.
Do tempo do Crime (art. 4º):
1. O tempo do crime é o que determina qual lei penal será aplicada ao fato. O art. 4º do Código Penal adotou a teoria da atividade, ou seja, a lei penal será determinada pelo momento da ação ou omissão, mesmo que outro seja o do resultado. No entanto, há exceções a teoria da atividade, com por exemplo, quando a lei é aplicada fora do seu período de vigência – extra-atividade (leis temporárias e excepcionais).
Do lugar do crime (art. 6º):
1. Lugar do crime – o art. 6º do CP adotou a teoria da ubiquidade, de forma que será considerado praticado o crime tanto no lugar da conduta, quanto naquele em que produziu ou deveria produzir o resultado. A teoria tem por escopo determinar quais crimes podem ser considerados como ocorridos no Brasil.
Ex: abarca crimes iniciados em um país e consumados em outro, ou vice-versa (chamados de crimes à distância).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
WhatsApp: (061) 99125-8039
Instagram: CVFVitório
-
LEMBREM DE LUTA.
L- UBIGUIDADE
T- ATIVIDADE
-
LUTA!
-
Em miúdos:
Tempo do Crime – Teoria da Atividade: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do Crime – Teoria da Ubiquidade, Unidade ou Mista: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
-
Em relação ao tempo é lugar do crime, de forma sintética.
O Tempo do crime tem relação com o principio da atividade. Ou seja, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro momento seja o do resultado. (OBS: Também é verificado para questões de imputabilidade ao agente. Se na época do crime o agente era imputável - maior de 18 anos - responderia criminalmente; ou inimputável - menor de 18 anos - não responde criminalmente).
O Lugar tem relação com o principio da ubiquidade, ou seja, o crime tanto poderá ter sido considerado praticado no lugar de onde se iniciou os atos executórios, quanto onde se consumou. Mas, por questões de produção de provas, oitiva de testemunhas, o lugar sempre será considerado onde os atos executórios foram iniciados.
-
RESPOSTA: LETRA C
Com relação ao LUGAR, adota-se a teoria da ubiquidade.
Com relação ao TEMPO do crime, adote-se a teoria da atividade.
Para gravar, é só lembrar da palavra LUTA: Lugar: ubiquidade. Tempo: atividade.
-
Esses dois cursos tem sido fundamentais para melhorar meu desempenho em penal e processo penal, se alguém tiver interesse:
https://go.hotmart.com/J26280143P?dp=1- curso em áudio - Delegado
https://go.hotmart.com/E13595814H?dp=1 - Curso Talon - Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal
-
Para o espião CEBRASPE copiar na próxima !
Ex.; suponha-se, assim, que o agente efetue um disparo contra uma pessoa de 13 anos, 11 meses e 29 dias, mas esta vem a falecer depois de já haver completado os 14 anos mencionados pela lei.
Seria aplicável o aumento, considerando-se que o homicídio só se consumou quando a vítima já tinha 14 anos? A resposta é afirmativa, em razão do que dispõe o art. 4º do Código Penal.
Nos termos do art. 6º do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”.
Foi, portanto, adotada a teoria da ubiquidade, segundo a qual o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.
O CPP, ao contrário, adotou como regra para fixação da competência a que estabelece ser competente o foro (a comarca) no qual o crime se consumou (art. 70). Esse Código adotou a teoria do resultado.
LUGAR DO CRIME (art. 6º)
CP: LU = U BIGUIDADE
CPP : COMPETÊNCIA = RESULTADO
-
GAB: C
TEMPO DO CRIME
1. Teoria da atividade ou da ação→ delito realizado com a ação ou omissão. (ADOTADO COSTUMEIRAMENTE NO BRASIL)
2. Teoria do resultado ou do evento→ delito realizado no momento em que ocorre o efeito.
3. Teoria mista ou unitária→ considera-se tanto o momento da ação quanto o do resultado. Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME
• Teoria da ação (conduta)ou atividade: onde se realizou a conduta (art 4)pode levar a → impunidade
• Teoria do resultado ou efeito: onde se produziu o resultado.
Por exemplo (conduta) praticada no Brasil por um hacker, causando (resultado na argentina) qual ordenamengo jurídico jugará?
• Teoria da intenção: onde deveria ocorrer o resultado. ? Não apenas!
O correto no Brasil, hodiernamente
• Teoria da ubiquidade: tanto pode ser o da ação quanto o do resultado e o da intenção.
código penal: teoria da ubiquidade somente para crimes à distância. (art. 6)
No entanto, também poderia ocorrer Bis in idem () (Problema do duplo julgamento, exemplo da arg com br)
O art 8°do CP salva este fato.Art. 8º - A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
-
GABARITO: C
Mnemônico: LUTA
Lugar do crime: Teoria da Ubiquidade.
Tempo do crime: Teoria da Atividade.
-
PRIMEIRO O CRIME E DEPOIS O RESULTADO DELE.
-
O Cespe cobrando esse tipo de questão, você fica até desconfiado se ele só quer isso mesmo ou se tem alguma pegadinha porque já sabemos o nível da banca.
Continuemos a LU-TA....
-
Quis chorar quando fui corrigir a prova e percebi que errei essa questão, só por falta de atenção no enunciado.
É só um desabafo. kkk
-
CUIDAR PARA NÃO CONFUNDIR A TEORIA DA UBIQUIDADE (MISTA) DO CÓDIGO PENAL COM A TEORIA PREPONDERANTE DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (TEORIA DO RESULTADO) QUE, SALVO OS OUTROS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA, DITA DE FORMA GERAL A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO:
CAPÍTULO I
DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO
Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
-
GABARITO: LETRA C
1) Tempo do crime:
Teoria da Atividade: é a adotada pelo Código Penal Brasileiro.
Art. 4º/cp – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
2) Lugar do crime:
Teoria da Ubiquidade ou mista: é a adotada pelo Código Penal Brasileiro.
Art. 6º/cp – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
-
Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da ubiquidade e da atividade.
Errado
-
Essa é pra que tá com LUTA na cabeça. É preciso muito atenção galera.
-
É importante que fiquemos atentos a algumas diferenças sutis, no entanto muito importantes:
- Código Penal: LUGAR (UBIQUIDADE) / TEMPO (ATIVIDADE);
- CPP: LUGAR (RESULTADO) / TEMPO (ATIVIDADE);
- Lei 9.099/95: LUGAR (ATIVIDADE) / TEMPO (ATIVIDADE)
-
BIZU MASTER
LU - TA
LUGAR ------> UBIQUIDADE
TEMPO ------> ATIVIDADE
-
GABARITO LETRA C
DICA!
--- > Mnemônico: LUTA
Lugar: Ubiquidade Art. 6º -
> Ocorreu a ação ou omissão.
>produziu o resultado.
Tempo: Atividade. Art. 4º -
> Momento da ação ou omissão.
> Momento do resultado
-
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
-
LUgar > UBIguidade > Ocorreu R.O.A. ; TEMpo > ATIvidade > Momento R.O.A.
...
R.O.A. = Resultado, Omissão ou Ação.
-
LUGAR DO CRIME - UBIQUIDADE – “LUGAR/ONDE”
TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE – "MOMENTO"
Lembrando sempre que não se aplica a teoria da ubiquidade nos:
Crimes conexos; Crimes de plurilocal; Crimes falimentares; Infrações penais de menor potencial ofensivo; Atos infracionais.
-
está repetida essa questão.
-
GABARITO: Letra C
Mnemônico:
L ugar
U biquidade
------------------
T empo
A tividade
-
Tempo do Crime: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado -->TEORIA DA ATIVIDADE
Lugar do Crime: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. -->TEORIA DA UBIQUIDADE
Mnemônico: LuTa
-
LUTA: Lugar - Ubiquidade, Tempo - Atividade
-
e seguimos na LUTA
PMAL 2021
-
LETRA C CORRETA
LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE
-
Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
-
LU (Lugar do crime/ Ubiquidade) TA (Tempo do crime/ Atividade)
-
4 mil pessoas marcaram a D, pois não levaram em consideração o comando respectivamente.
-
Concurseiro saaafo, como eu, prestou muita atenção no "respectivamente" Kakakakkak
-
Atividade : Tempo
Ubiquidade: Lugar
-
LUTA sempre!
lugar = ubiquidade
tempo = atividade
-
1) TEORIA DA ATIVIDADE (MOMENTO):
- Considera-se praticado o crime NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.
- SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade
2) TEORIA DO RESULTADO:
- Considera-se praticado o crime onde OCORREU OU DEVERIA OCORRER O RESULTADO.
- SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade
3) TEORIA DA UBIQUIDADE (TEORIA MISTA): A soma ATIVIDADE + RESULTADO (LUGAR)
- Considera-se praticado o crime NO LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
-
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
TEMPO DO CRIME: TEORIA DA ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME: TEORIA DA UBIQUIDADE
LU TA
-
LU – LUGAR UBIQUIDADE
TA – TEMPO ATIVIDADE
-
ATIVIDADE= TEMPO
UBIQUIDADE OU MISTA= LUGAR
-
LU.TA
LUGAR UBIQUIDADE
TEMPO ATIVIDADE
-
LU= art. 6 CP = ubiquidade (internacional)
+
TA = atividade = tempo = art. 4, CP
X
competência interna no CPP = 70, cpp = resultado
x
L9099 (JECcrim), art. 63 = atividade
x
ECA infracional = ação ou omissão = atividade = art. 147
-
GABARITO: LETRA C
Obs:
NÃO VAI CAIR ASSIM NA SUA PROVA, ESTUDE !
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
Insta: @bizú.concurseiro
-
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
-
Cuidado: A teoria da ubiquidade também poderá ser chamada de "mista". Caiu em alguma prova isso e o famoso mnemônico LUTA não me ajudou.