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ID
3362026
Banca
IBADE
Órgão
IPM - JP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Determinado tipo orçamentário representa um plano de trabalho que integra, em uma concepção gerencial, planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase é nas realizações. Marque a alternativa que apresenta esse tipo de orçamento.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A

    - Orçamento Programa (Moderno) - Instrumento de planejamento do governo. Enfase nas realizações, portanto, na efetividade. Elo entre planejamento, orçamento e gestão. Objetiva o planejamento e por mais que sirva para prestar contas, este não é o seu objetivo.

    Qualquer erro, favor me avisar no privado!

  • O Orçamento-programa É um instrumento de planejamento da ação do Governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados

  • TIPOS DE ORÇAMENTO

    Orçamento Clássico/Tradicional: Apenas se preocupa com aspecto jurídico para controle político, prevendo receitas e fixando despesas. Sua principal preocupação era mostrar como e com o que está sendo gasto os recursos públicos.

    Orçamento de Desempenho (Realização): Enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si.

    Orçamento Base Zero (Estratégia): Ênfase na eficiência, considerando que as despesas são novas a cada ano, tendo todas elas que ser justificadas e exigindo, assim, maior comprometimento e chances em atingir objetivos e metas. Parte-se do zero a cada ano.

    Orçamento-Programa (Moderno): Instrumento de planejamento do governo. Ênfase nas realizações, portanto na efetividade. Elo entre planejamento, orçamento e gestão. Objetiva o planejamento e por mais que sirva para prestar contas, este não é o seu objetivo.

    Orçamento Participativo: Participação real da população nos processos, democratizando a relação Estado e Sociedade. Ocorre perda de flexibilidade. Maior rigidez na programação de investimentos. A legalidade e o Legislativo não deixam de ter sua participação

  • Realizações = efetividade = impacto social

  • GABARITO: LETRA A

    Segundo Paludo (2018), o Orçamento Programa constitui-se no “elo” que integra o processo de planejamento, orçamento e a gestão governamental, visto que o planejamento governamental (PPA) termina com a organização dos programas, e o orçamento anual inicia com a utilização das informações contidas nos programas do PPA. Além disso, conforme ensinamentos de Sérgio Ricardo F. S. Pepeu, a CF/88 implantou definitivamente o orçamento-programa no Brasil, ao estabelecer a normatização da matéria orçamentária através do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), ficando evidente o extremo zelo do constituinte para com o planejamento das ações do governo.

  • GABARITO A

    Dica:

    • Orçamento-programa: Foca nas REALIZAÇÕES
    • Orçamento-desempenho: Foca nos RESULTADOS.
  • A questão trata do assunto ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.


    Conforme o Tesouro Nacional (STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.


    De acordo com James Giacomoni (2018), dentre os elementos essenciais do Orçamento Programa, incluem-se as medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos programas.


    Portanto, o Orçamento-Programa é a técnica orçamentária que está ligada à ideia de planejamento em que o gasto público está vinculado a uma finalidade pública, identificado nos programas de trabalho, ocorrendo a integração do planejamento com o orçamento, quantificando os objetivos e metas, que identifica e operacionaliza as ações de governo (projetos, atividades e operações especiais), com acompanhamento físico e financeiro, visando atender às necessidades da população.


    Segue observação das demais alternativas:


    O Orçamento de Desempenho é aquele que estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar. No orçamento de desempenho, procura-se saber as coisas que o governo FAZ e não as coisas que o governo compra. É dado enfoque aos resultados. Alguns autores consideram que esse modelo também é conhecido como Orçamento Funcional.


    O Orçamento Clássico ou Tradicional tem como principais caraterísticas pedido de autorização de gastos, despreocupação em atender às necessidades da população e despesas com manutenção da estrutura estatal.


    O Orçamento Base Zero ou por Estratégia tem como característica a não existência de direitos adquiridos da unidade orçamentária em relação às verbas autorizadas no orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que desenvolverá no exercício corrente.



    Gabarito do Professor: Letra A.