Trata-se da estrutura do PCASP segundo a natureza da informação contábil (MCASP 8ª).
➤ Aspecto teórico:
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✔ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✔ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✔ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
➤ Resolução: De início, podemos eliminar as letras B e D por não se referirem à natureza da informação contábil. A natureza patrimonial está voltada para a gestão dos fatos contábeis patrimoniais, enquanto a natureza de controle está voltada para os atos de gestão que possam afetar o patrimônio. Assim, podemos eliminar, respectivamente, as letras C e E. Por fim, os atos e fatos relacionados ao planejamento e a execução orçamentária estão relacionados à NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Gabarito: Letra A.
GABARITO: A
A contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, embora possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
- Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
- Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;
Observação: antigamente tínhamos o subsistema financeiro, o qual foi absorvido pelo subsistema patrimonial. No entanto, é muito comum exigências quanto a existência do subsistema financeiro. Não caia nessa!
- Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBCT 16.11;
- Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.