Questão 3370198

• Banca: IADES
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - HEMOPA - Técnico de Enfermagem; IADES - 2019 - HEMOPA - Técnico em Patologia Clínica
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Em relação à Lei nº 6.692/2004, assinale a alternativa correta.

• A. Os saldos de operações patrimoniais não integrarão o patrimônio da Fundação Hemopa.
• B. A implementação de sistemas de supervisão, controle e avaliação periódica das atividades da Fundação Hemopa é competência exclusiva da União.
• C. O provimento dos cargos efetivos e comissionados da Fundação Hemopa está condicionado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
• D. A consultoria jurídica da Fundação Hemopa não poderá ser objeto de contratação de serviço de terceiros.
  
• E. O ingresso nos cargos de provimento efetivo ocorre por concurso público ou por livre nomeação.

Gabarito: C