Questões de Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Questão 3370195

• Banca: IADES
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - HEMOPA - Técnico de Enfermagem; IADES - 2019 - HEMOPA - Técnico em Patologia Clínica
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

De acordo com a Lei nº 6.692/2004, quanto à função básica da Fundação Hemopa, assinale a alternativa correta.

• A. Manter sistema de informação de dados, desde que não ocorra a rastreabilidade dos hemocomponentes e derivados.
• B. Atender imediatamente à demanda das atividades hemoterápicas na área metropolitana de Belém e em todas as outras regiões do estado.
• C. Estimular a adoção da prática de doação de sangue, especulando-se a respeito da obtenção, da coleta e da disponibilização de sangue.
• D. Organizar a demanda nacional de sangue, hemocomponentes e hemoderivados.
• E. Fomentar a formação e o aprimoramento contínuo dos recursos humanos necessários ao desempenho das atividades hemoterápicas e hematológicas.

Gabarito: E

Comentários

• Essa questão não tem nada a ver com Direito Penal Militar!

• não sei o que faz uma questão dessas aqui, aff

Questão 3370198

• Banca: IADES
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - HEMOPA - Técnico de Enfermagem; IADES - 2019 - HEMOPA - Técnico em Patologia Clínica
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Em relação à Lei nº 6.692/2004, assinale a alternativa correta.

• A. Os saldos de operações patrimoniais não integrarão o patrimônio da Fundação Hemopa.
• B. A implementação de sistemas de supervisão, controle e avaliação periódica das atividades da Fundação Hemopa é competência exclusiva da União.
• C. O provimento dos cargos efetivos e comissionados da Fundação Hemopa está condicionado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
• D. A consultoria jurídica da Fundação Hemopa não poderá ser objeto de contratação de serviço de terceiros.
  
• E. O ingresso nos cargos de provimento efetivo ocorre por concurso público ou por livre nomeação.

Gabarito: C

Questão 3385327

• Banca: IADES
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - HEMOPA - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Em relação à Lei n° 6.692/2004, assinale a alternativa correta.

• A. À Fundação Hemopa é vedada a celebração de contratos com entidades internacionais para a realização das próprias funções básicas.
• B. Os bens da Fundação Hemopa são imunes a impostos.
• C. Os auxílios e subvenções dos estados e municípios não integrarão o patrimônio da Fundação Hemopa.
• D. Na hipótese de extinção da Fundação Hemopa, os respectivos bens e direitos serão revertidos ao patrimônio da União.
• E. Os bens da Fundação Hemopa podem ser alienados, mesmo sem relevante motivo e explicitação do destino dado ao produto da venda.

Gabarito: B