Questão 3385327

• Banca: IADES
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - HEMOPA - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Em relação à Lei n° 6.692/2004, assinale a alternativa correta.

• A. À Fundação Hemopa é vedada a celebração de contratos com entidades internacionais para a realização das próprias funções básicas.
• B. Os bens da Fundação Hemopa são imunes a impostos.
• C. Os auxílios e subvenções dos estados e municípios não integrarão o patrimônio da Fundação Hemopa.
• D. Na hipótese de extinção da Fundação Hemopa, os respectivos bens e direitos serão revertidos ao patrimônio da União.
• E. Os bens da Fundação Hemopa podem ser alienados, mesmo sem relevante motivo e explicitação do destino dado ao produto da venda.

Gabarito: B