Questão 3385393

• Banca: IADES
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - HEMOPA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS); Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Com relação à formação do sistema de seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.

• A. A política de Assistência Social no Brasil passou a compor legalmente o sistema de seguridade social somente a partir da promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993.
• B. As políticas de Previdência, Saúde e Assistência Social no Brasil foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes regulamentados na Constituição de 1988 e adquiriram o caráter de um amplo sistema de proteção social.
• C. Como forma de garantir a ampliação da prestação de serviços no âmbito da política de Assistência Social, enquanto parte do sistema de seguridade social, a LOAS de 1993 regulamentou a atuação profissional dos voluntários e dos(as) Assistentes Sociais atuantes em instituições filantrópicas que prestavam serviços nessa área.
• D. Como forma de garantir o padrão de proteção social garantido no sistema de seguridade social da Constituição de 1988, a Assistência Social se tornou a política social recebedora do maior orçamento público da União desde então.
• E. A seguridade social regulamentada na Constituição de 1988 estabeleceu um sistema coerente e consistente em que a política de Assistência Social se tornou um direito universal.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? As políticas de Previdência, Saúde e Assistência Social no Brasil foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes regulamentados na Constituição de 1988 e adquiriram o caráter de um amplo sistema de proteção social.

  ? Trata-se do tripé da Seguridade Social (=ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL).

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• Gabarito B

  A - Errado. A Assistência Social no Brasil passou a compor a seguridade social em 1988, com a CF.

  C - Errado. A LOAS dispõe sobre a organização da assistência social enquanto política social.

  D - Errado. A política social recebedora do maior recurso é a previdência social.

  E - Errado. A política de assistência social é para quem dela necessitar (art. 204, CF). A política de caráter universal é a saúde (art. 196, CF).