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GABARITO - ERRADO
A entidade pode ser capaz de acessar o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos associados ao recurso independentemente da obtenção de direitos jurídicos.
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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
5.12A
...... No entanto, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir sem que se verifique a propriedade legal do recurso.
5.12C
.....No entanto, a entidade pode ser capaz de acessar o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos associados ao recurso sem que haja a necessidade de obtenção de direitos jurídicos.
Bons estudos!!!!
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Gabarito Errado.
Levei um certo tempo para entender a afirmação, mas o que o examinador diz, em outras palavras, é que pode uma entidade arrecadar recursos de alguma atividade, mesmo que não tenha a tutela jurídica dela.
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O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.
A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
MCASP PÁG 145
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NBCT SP Estrutura Conceitual
5.12C Enquanto o acesso ao recurso é crucial, existem recursos aos quais a entidade tem acesso que não dá origem a ativos como, por exemplo, o ar. Portanto, a capacidade de acessar o recurso precisa ser suplementada pela capacidade de negar ou restringir o acesso de terceiros ao recurso, por exemplo, (a) a entidade pode decidir se estabelece entrada grátis ao museu ou restringe o acesso daqueles que não pagam a taxa, e (b) o governo pode controlar um recurso natural sob o seu território ao qual pode restringir o acesso de terceiros. Demandas legalmente aplicáveis relativas a recursos específicos como, por exemplo, o direito de acesso a uma rodovia ou o direito de explorar um território na busca por recursos minerais, poderia representar um ativo para o titular. No entanto, a entidade pode ser capaz de acessar o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos associados ao recurso sem que haja a necessidade de obtenção de direitos jurídicos.
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Questão sobre a NBC TSP
Estrutura Conceitual, mais especificamente sobre o significado dos termos
técnicos que compõem a definição do elemento ativo.
Vamos começar definindo alguns
termos importantes. Conforme a norma, ativo é um recurso controlado no
presente pela entidade como resultado de evento passado.
Recurso
é um item com potencial de serviços (como patrimônio cultural, recreação, defesa
nacional, etc.) ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos (como
entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).
Já o controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o
recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração
do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso
para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, etc.
A norma estabelece diversos indicadores de controle, dentre eles, dois
em especial valem a pena serem mencionados, pois caem com frequência em prova:
(1) propriedade legal
(2) acesso ao recurso
Conforme a norma, a
propriedade legal do ativo, em geral, indica
controle sobre o recurso. Entretanto, isso não
significa que a ausência da propriedade legal, por si só, determine ausência
de controle do ativo (por exemplo: arrendamentos). Em outras palavras, os direitos
ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir
sem que se verifique a propriedade legal
do recurso.
Raciocínio semelhante se
aplica ao indicador de controle (2) acesso ao recurso e é disso que trata a
questão. A entidade pode ser capaz de acessar o potencial de serviços ou a
capacidade de gerar benefícios econômicos associados ao recurso sem que haja a necessidade de obtenção de
direitos jurídicos. Em outras palavras, pode ser que a entidade tenha
capacidade para utilizar o ativo, mesmo que não tenha tutela jurídica sobre
ele.
Dito isso, já podemos
identificar o ERRO da
questão.
Para que uma entidade do setor
público seja capaz de acessar o potencial de serviços associado a um recurso, é necessário que essa entidade
obtenha direitos jurídicos sobre ele.
Não
é necessário que essa entidade obtenha direitos jurídicos sobre ele.
Gabarito do Professor: Errado.
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Na verdade, não se faz necessário que a entidade obtenha direitos jurídicos para acessar o potencial de serviço associado a um recurso.
RECURSO é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
No entanto, ser “controlado” não quer dizer que a entidade tem a “propriedade” do recurso.
Em resumo, ao determinar a existência do recurso/ativo, o direito de propriedade não é essencial.
O item 5.12 A da NBC TSP – Estrutura Conceitual, descreve bem esse ponto.
5.12 A A propriedade legal do recurso, tal como terreno ou equipamento, é um dos métodos para se verificar o potencial de serviços ou os benefícios econômicos de um ativo. No entanto, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir sem que se verifique a propriedade legal do recurso. Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos por meio da manutenção e utilização de item patrimonial arrendado são verificados sem que haja a propriedade legal do próprio item arrendado. Portanto, a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo. No entanto, a propriedade legal é um indicador de controle
Gabarito: ERRADO
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Gabarito errado, segundo a estrutura conceitual, é necessário haver direito LEGÍTIMO sobre o Bem com potencial de serviço.
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Essência sobre a forma jurídica.
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somente controle.
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" Princípio da Essência sobre a forma "
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Princípio da essência sobre a forma.
A contabilidade não pede que a propriedade seja da organização, apenas tenha o controle.
Outra questão que ajuda:
Q639304) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
Lembrar de controle.
Gabarito: errado.
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Lembre-se, controle é mais importante que a posse. Ativo só é ativo se eu tiver o controle, independentemente se eu tiver ou não a posse.
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Incrível como o comentário dos alunos são melhores que o do professor com essa linguagem técnica de difícil compreenssão.