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Prof cadê vc
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Discordo totalmente do gabarito visto que os conselhos de saúde são órgãos permanentes e deliberativos previstos em lei. A segunda alternativa parece uma pegadinha, porém mal feita.
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cadê o comentário do professor para nós tirar essa dúvida
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GABARITO: D
Não sou o professor, mas tentarei ajudar rs.
( F ) "Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 30% delas representantes de usuários do SUS." → Errado. Segunda a lei 8.142/90. A representação dos usuários é paritária, isto é, o número de representantes dos usuários é igual (50%) a dos outros segmentos.
Art. 1º § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
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( F ) "Um Conselho de Saúde é permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância e não existe a possibilidade de ser extinto." → Não encontrei arcabouço legal, mas creio que sua existência não é garantida em qualquer circunstância. Generalizar nunca é bom.
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( V ) "Um Conselho de Saúde é deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público." → Correto. De acordo com a Lei 8.142/90 (leia os grifos).
Art. 1° § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
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onde estará o prof nesse momento tão crítico ahhhh
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Sobre a segunda lacuna:
A questão não fala do caráter permanente e deliberativo e sim sobre a possibilidade de extinção. Há essa possibilidade caso haja uma mudança pelo legislativo, por projeto de lei que determine a extinção dos conselhos.
Um Conselho de Saúde é permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância e não existe a possibilidade de ser extinto.
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GABARITO LETRA "C"
O segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que 50% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 25% devem ser profissionais de saúde e os outros 25% devem ser gestores e prestadores de serviço.
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“CARÁTER PERMANENTE” – O conselho de saúde deve sempre existir, independentemente de decisões da gestão da União, do estado ou do município. Não é um órgão que possa ser extinto por nenhuma autoridade ou lei estadual ou municipal. É necessária outra lei federal para que ele possa ser extinto.
fonte:
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A questão Q1828942 (Gran Cursos Questões) da RBO tem como resposta correta o seguinte:
Um Conselho de Saúde é um órgão: colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS; transitório, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma lei; e deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.