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§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI- Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital. (Dezembro/2019)
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais
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complementando o comentário do colega.
art.144
VI- polícias penais federal,estaduais e distrital.
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ARTIGO 144 CF\88
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
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"Rodovias Federais". Letra da lei!!
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GAB. D
ART.144 da CF/88
A) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
ART.144 - § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
B) Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
ART.144 - § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
C) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
ART.144 - § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
D) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo de todas as rodovias do país.
ART.144 - § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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Assertiva D
A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo de todas as rodovias do país
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Gabarito letra D para os não assinantes.
Se o efetivo da PRF já é baixo para proteger somente as rodovias federais, imagina se tivessem que fiscalizar as rodovias de todo o país?
Art. 144CF § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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Alternativa D
Cabe a PRF ao patrulhamento ostensivo das Rodovias FEDERAIS.
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A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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Das rodovias federais.
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Através dos seguintes órgãos: (rol taxativo para a U, E e DF)
1. Polícia federal. Instituída por lei.
Órgão permanente, organizado e mantido pela União.
Estruturado em carreira.
Destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
2. Polícia rodoviária federal: órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
3. Polícia ferroviária federal: órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
4. Polícias civis: dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
STF. É inconstitucional dispositivo de CE que exija que o Superintendente da Policia Civil seja um delegado de polícia integrante da classe final da carreira.
STF. É inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
STF. É inconstitucional lei estadual que transforma cargo de Comissário de Polícia em Delegado de Polícia.
5. Polícias militares e corpos de bombeiros militares: cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
A polícia civil, militar e o corpo de bombeiros militar do DF são instituições subordinadas ao Governador do DF ( art. 144 §6° CF) , mas essas instituições são organizadas e mantidas pela União ( Art. 21 XIV) e a utilização desses órgãos pelo DF é disciplinada por lei federal ( art. 32 §4).
6. Polícias penais federal, estaduais e distrital: vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
Libera os Policiais Federais, Civis e Militares das atividades de escolta de presos, devendo isso agora ser feito pelas Polícias Penais.
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Através dos seguintes órgãos: (rol taxativo para a U, E e DF)
1. Polícia federal. Instituída por lei.
Órgão permanente, organizado e mantido pela União.
Estruturado em carreira.
Destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
2. Polícia rodoviária federal: órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
3. Polícia ferroviária federal: órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
4. Polícias civis: dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
STF. É inconstitucional dispositivo de CE que exija que o Superintendente da Policia Civil seja um delegado de polícia integrante da classe final da carreira.
STF. É inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
STF. É inconstitucional lei estadual que transforma cargo de Comissário de Polícia em Delegado de Polícia.
5. Polícias militares e corpos de bombeiros militares: cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
A polícia civil, militar e o corpo de bombeiros militar do DF são instituições subordinadas ao Governador do DF ( art. 144 §6° CF) , mas essas instituições são organizadas e mantidas pela União ( Art. 21 XIV) e a utilização desses órgãos pelo DF é disciplinada por lei federal ( art. 32 §4).
6. Polícias penais federal, estaduais e distrital: vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
Libera os Policiais Federais, Civis e Militares das atividades de escolta de presos, devendo isso agora ser feito pelas Polícias Penais.
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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Fiz está prova, fiquei entre os 15 primeiros. lembro-me como se fosse hoje. Li as alternativas umas cinco vezes e não encontrava o erro. Voltei com muita atenção, na sexta vez, e bem no final percebi o erro (TODAS AS RODOVIAS).
Às vezes, o que vai te reprovar é a falta de atenção e não de conhecimento. Neste caso eu passei bem colocado, no entanto, essa questão "boba" que quase errei, custaria-me dois pontos.
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GABARITO: D
a) CERTO: Art. 144. § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
b) CERTO: Art. 144. § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
c) CERTO: Art. 144. § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
d) ERRADO: Art. 144. § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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A) § 4º Às POLÍCIAS CIVIS, dirigidas por DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRA, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de:
1 - Polícia judiciária e
2 - A apuração de infrações penais,
EXCETO as militares.
B) § 8º Os MUNICÍPIOS poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a LEI.
C) § 5º Às POLÍCIAS MILITARES cabem:
1 - A polícia ostensiva e
2 - A preservação da ordem pública;
Aos CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
D) § 2º A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao PATRULHAMENTO OSTENSIVO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
GABARITO -> [D]
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questão capciosa...se aqui já deu trabalho de achar o erro imagina na hora da prova...a dica é não tenha pressa de fazer a prova um ponto a menos hoje em dia é fatal ...
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A PRF não é encarregada do patrulhamento ostensivo de todas as rodovias do país e sim das rodovias federais.
Gab D.
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Apenas das rodovias de âmbito federal.
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Gab: D.
Eu acertei a questão, mas quase errei, pois o exercício pedia a INCORRETA. É sempre bom lermos com atenção.
Vamos com tudo. Rumo à PCDF.
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PRF : somente rodovias federais!
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infelizmente eu errei por falta de atenção...... devemos prestar mais atenção, pois uma questão errado pode desestabilizar a pontuação final de sua prova.
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Incorreta: Letra D.
A Constituição Federal de 1988 foi específica ao tratar da PRF; ela destina-se exclusivamente ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais; rodovias estaduais, por sua vez, são patrulhadas ostensivamente por pelotões (se houver algum PM lendo este comentário, corrija-me caso o termo utilizado esteja errado) especializados em patrulhamento de rodovias estaduais (são os PRE's - Policias Rodoviários Estaduais, que são policiais militares).
D ) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo de todas as rodovias do país.
ART. 144, § 2.º, verbis:
" § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. ".
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GAB: D
SOMENTE RODOVIAS FEDERAIS
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
GAB: D
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Das rodovias federais
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Desnecessários essas pegadinhas
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Gab D.
A PRF é responsável pelo patrulhamento das rodovias Federais.
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pediu a alternativa INCORRETA comece de baixo para cima porque geralmente a resposta está na última ou antepenúltima alternativa. Isso te economiza tempo na prova e evita marcar a alternativa com afirmação verdadeira.
PERTENCELEMOS!
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Rodovias Federias.
Letra D
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Artigo 144, parágrafo segundo da CF==="A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo DAS RODOVIAS FEDERAIS"
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EXISTEM VIAS ESTADUAIS TAMBÉM.
PRF SÓ CUIDA DAS FEDERAIS !
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MAIS UMA DAS QUESTÕES QUE MARQUEI ERRADO POR FALTA DE ATENÇÃO. li que era para marcar a CORRETA e marquei de cara a alternativa A
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o erro na questão é na forma da CF,o certo é na forma da lei.
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ART 144, § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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Apenas complementando os comentários dos colegas e enriquecendo os Estudos de vocês...
COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS
[POLÍCIA FEDERAL]
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
[POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL]
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais;
[POLÍCIA CIVIL]
Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares;
[POLÍCIA MILITAR]
Cabem a Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
Aos corpos de bombeiros militares --> Além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Obs.: PC --> Polícia Judiciária dos ESTADOS;
PF --> Polícia Judiciária da UNIÃO.
______________________________________
Bons Estudos.
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LETRA D
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A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo APENAS DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Bons Estudos!
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Lembre-se :
-->PRF vive em rodovia FEDERAL.
¨Uma mente que se expande jamais voltará ao seu tamanho original¨
Instagram : @thiagoborges0101
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De todas as rodovias do país (errado) X federais (certo)
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Trata-se de questão acerca da segurança
pública na Constituição.
a) Às polícias civis,
dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a
competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, exceto as militares.
CERTO. CF/88, art. 144. (...) §
4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem,
ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a
apuração de infrações penais, exceto as militares.
b) Os Municípios poderão
constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e
instalações, conforme dispuser a lei.
CERTO. CF/88, art. 144. (...) §
8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de
seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
c) Às polícias militares cabem
a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros
militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de
atividades de defesa civil.
CERTO. CF/88, art. 144. (...) §
5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem
pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em
lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
d) A polícia rodoviária
federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da
lei, ao patrulhamento ostensivo de todas as rodovias do país.
ERRADO. Conforme o art. 144, §2º
da Constituição, a PRF fará o patrulhamento ostensivo das rodovias FEDERAIS (e
não de todas as rodovias do país).
GABARITO DO PROFESSOR:
Letra D.
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✅Letra D.
D) Cabe à POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -------------> Patrulhamento ostensivo das RODOVIAS FEDERAIS.
Obs: A questão fica incorreta ao mencionar DE TODAS AS RODOVIAS DO PAÍS.
Erros? Só avisar!! Bons estudos!! ❤️✍
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Rodovias federais
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§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. ( estaduais Não!! )
Gabarito: D
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O cara que não estuda toma no papero com essa questão kkkk acertei. alternativa D. A policia rodoviaria federal atua nas rodovias federais e não nas estatuais.