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Creio que a resposta esteja errada.Todas as pessoas que quiserem podem filiar- -se ao sistema previdenciário. Como assim? E a idade?
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Concordo que a questão está equivocada. Quem está no regime próprio de previdência, mesmo querendo ser do regime geral, será impedido. Não sei se estou certo, mas penso que um estrangeiro residente no brasil e casado com alguém do Regime Geral, pode receber pensão, portanto, beneficiário.
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Na verdade Gustavo quem está no regime próprio de previdência não pode contribuir como segurado facultativo do RGPS.
Pelo menos até onde eu sei!
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A "E" faz com que a "B" esteja errada. Se qualquer pessoa física não é filiável (E), então não são todas as pessoas que podem se filiar (B).
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Então beleza dona VUNESP, quer dizer que uma criança de 2 anos por ser filiada, né? Tá certo!!
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Para
responder a presente questão, são necessários conhecimentos sobre a previdência
social e seus segurados.
A) A
previdência social possui caráter contributivo e de filiação obrigatória, portanto, todos os trabalhadores com carteira
assinada em empresa privada devem contribuir.
B) Inteligência
do art. 3º, parágrafo único, alínea a da Lei 8.212/1991, a organização da
Previdência Social obedecerá ao princípio e diretriz da universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante
contribuição.
C) Estrangeiros
também são segurados obrigatórios da
Previdência Social nas condições dispostas no art. 11, inciso I, alíneas c, f,
i da Lei 8.213/1991.
D) Quem não
está exercendo atividade remunerada pode contribuir como segurado facultativo, conforme art. 13 da Lei 8.213/1991.
E) Inteligência
do art. 13 da Lei 8.213/1991, é segurado facultativo o maior de 14 (quatorze)
anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante
contribuição, desde que não incluído nas
disposições do art. 11 da mencionada lei, que trata dos segurados
obrigatórios.
Gabarito do Professor: B
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Questão equivocada. Não tem resposta correta.
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QUESTÃO EQUIVOCADA!!
Não podem se filiar ao RGPS:
- Militares;
- Filiados a RPPS - salvo quando exercem, concomitantemente, atividade vinculada ao RGPS ou estão em licença não remunerada e o RPPS não permite contribuição durante o afastamento.
- Menores de 14 a 16 anos que não trabalham na condição de aprendiz;
- Menores de 14 anos em qualquer condição;
- Estrangeiro não residente no país e que não exerce atividade remunerada vinculada ao Brasil;
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A - nem todo trabalhador com carteira assinada em empresa privada é contribuinte obrigatório da previdência social.
Todo empregado é contribuinte obrigatório.
B- o acesso à previdência social é universal, no sentido de que todas as pessoas que quiserem podem filiar-se ao sistema previdenciário.
Por exclusão chega-se nessa. O princípio da universalidade garante o acesso a todos mediante contribuição. Mas não obstante o principio, existem requisitos de filiação.
C - o estrangeiro residente no Brasil não poderá ser beneficiário do RGPS.
Pode receber pensão por morte e será segurado obrigatório se for empregado no Brasil.
D - para se filiar ao sistema previdenciário se exige que o sujeito esteja exercendo atividade remunerada.
O segurado facultativo não precisa exercer atividade remunerada
E - qualquer pessoa física, com mais de quatorze anos, se quiser, pode aderir ao regime geral de previdência social, lembrando que o aprendiz poderá filiar-se a partir dos treze anos.
A condição de aprendiz é a partir de 14 anos.
Por fim, é bom lembrar que apesar da vedação do trabalho do menor de 14 anos, caso tenha exercido irregularmente trabalho infantil fará juz ao recolhimento previdenciário. Militares e vinculados ao RPPS que exercerem concomitantemente atividade privada como empregado serão segurados obrigatórios.
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caramba, Vunesp, apelou heim!!
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Entendo a frustração dos colegas, mas é preciso captar o feeling da questão e marcar a assertiva "menos errada".
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É cada questão esquisita. Não sei como ainda entendi o raciocínio dessa aí.
Gab: b)
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Questão extremamente vaga! Abarcou todos e não levou em consideração a ressalva que os dispositivos da lei 8212 e 8212 versavam.
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Pula pra próxima!
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Que eu saiba a filiação é obrigatória, não tem essa de quem quiser. discordo do gabarito.
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Olá, pessoal! Postei a lei 8.212 completa, atualizada, revisada, com resumos e anotações (ALÉM DE OUTRAS LEIS). Terminei de atualizar e referenciar ela toda em 28/08/2021. Aqui está o link: https://youtu.be/Ur9_gE5tzuY
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço! Também disponibilizei link para o download dos ÁUDIOS MP3. Bons estudos a todos!
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Tipo de questão que faz você perder muito tempo na prova!
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Questão da mesma prova:
Consta entre as disposições constitucionais sobre seguridade social que
A a educação integra a seguridade social.
B a assistência social e a saúde jamais são financiadas por contribuições sociais.
C o direito à saúde e à assistência social dependem de contribuição direta do indivíduo que busca o atendimento.
D todas as pessoas têm direito à previdência social.
E dentre os subsistemas de proteção que integram a seguridade social, apenas a previdência social depende, via de regra, de contribuição direta por parte do beneficiário.
Vai entender. Nessa questão a Vunesp deu como incorreto o acesso à previdência social por todos.
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" Toda pessoa pode se filiar?"? E o menor de 16?
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Prova de procurador e ainda não conseguiram anular essa questão?! Não se filia ao RGPS menores de 16 anos salvo menor aprendiz e também quem é do RPPS não pode se filiar ao RGPS, a não ser que esteja exercendo atividade concomitante abrangida pelo RGPS, em outras palavras, não são todas as pessoas que quiserem.
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Se fosse cespe eu deixava em branco e entrava com recurso kkk
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Questão mal elaborada, toda pessoa pode se filiar a Previdência Social? Até os menores de 14 anos? Com 14 anos pode ser o menor aprendiz e o menor de 14 vai ser o quê?
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GABARITO B
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Militar pode??? Ahh, faça me o favor...
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Discordo da alternativa B, pois estabelece-se no Dec 3048/99 "Art. 20. Filiação é o vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para a previdência social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações." Ou seja, não basta querer para acessar a Previdência Social. Porém, é a alternativa menos errada.
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Alternativa B é a menos errada "alternativa aborda quase um principio da saúde "Todos""