GAB: CERTO
A análise da dívida líquida pode ser feita a partir do resultado nominal. Assim, o resultado primário (diferença entre receitas e despesas primárias) é um parâmetro primordial nessa análise, assim como os ajustes patrimoniais.
Manual de Estatísticas Fiscais do Bacen
As Necessidades de Financiamento no conceito nominal correspondem à variação nominal dos saldos da dívida líquida, deduzidos os ajustes patrimoniais efetuados no período (privatizações e reconhecimento de dívidas, entre outros). Exclui, ainda, o impacto da variação cambial sobre a dívida externa líquida. Abrange, portanto, o componente de atualização monetária da dívida, os juros reais e o resultado fiscal primário.
No conceito primário, as Necessidades de Financiamento correspondem ao componente não- financeiro do resultado fiscal do setor público. O cálculo se dá excluindo do resultado nominal os juros nominais apropriados por competência, incidentes sobre a Dívida Líquida.
As informações sobre Necessidades de Financiamento são calculadas a partir da variação da Dívida Líquida, utilizando o critério conhecido como “abaixo da linha”. Por esse critério, o resultado fiscal do setor público é medido pela variação do estoque do endividamento líquido do setor público não- financeiro, ou seja, pelo financiamento concedido pelo sistema financeiro e pelos setores privado e externo ao setor público não-financeiro. O critério “abaixo da linha” não permite conhecer os fatores que levaram ao resultado. Isso é realizado por meio da análise das receitas e despesas do setor público, que permite chegar ao resultado pelo critério “acima da linha”. Em princípio, os dois critérios são equivalentes, e deveriam chegar aos mesmos números. Entretanto, podem ocorrer discrepâncias estatísticas em decorrência de questões específicas relacionadas, por exemplo, à abrangência e/ou período da compilação.
FONTE: Prof. Sérgio Machado/ Direção Concursos
Vamos analisar a questão:
Segundo o Manual de Estatísticas Fiscais do Banco Central do Brasil,
o resultado nominal é o mais tradicional dentro das necessidades de financiamento. Ele é calculado pela variação do endividamento líquido descontada dos ajustes patrimoniais e metodológicos. Esses valores, que fazem parte da variação da DLSP, mas não constituem resultado nominal:
Resultado nominal = Variação da DLSP - Ajustes patrimoniais e metodológicos
Rearranjando a equação, temos:
Variação da DLSP = Ajustes patrimoniais e metodológicos + Resultado nominal
Conforme exposto, os ajustes patrimoniais compõem a variação da dívida líquida do setor público, no mesmo sentido, o resultado nominal (Necessidade de Financiamento do Setor Público - NFSP) também é item integrante, neste está contido o resultado primário (receita menos despesa primária) mais os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida interna e externa.
Gabarito: Correto.
Fonte:
Banco Central do Brasil. Manual de Estatísticas Fiscais - Banco Central do Brasil.