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ID
3411274
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito das variações patrimoniais, julgue o item seguinte.


O ajuste por perda de recuperabilidade realizado no ativo imobilizado de uma entidade pública é uma variação patrimonial caracterizada como quantitativa diminutiva.

Alternativas
Comentários
  • é o mesmo processo contábil que ocorre com a depreciação. Ambas são redutoras do ativo.

  • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO NÃO GERADOR DE CAIXA (NBC TSP 09)

    A perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período (VPD).

    GABARITO: CERTO

  • Tomemos cuidado para não confundir com o Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), o qual ajusta o ativo ou passivo mensurado a valor justo. Este, o lançamento não afeta o resultado: (exemplo diminuindo o valor do ativo)

    D - Ativo que está sofrendo o ajuste (A)

    C - AAP (PL - conta retificadora) - fica no PL! - só vai ser realizado quando da venda ou baixa do ativo.

    Já o caso da questão, Ajuste a Valor Recuperável (confronta-se o valor recuperável - maior entre valor justo líquido de venda e valor de uso - com o valor contábil líquido, ajustando o ativo caso o valor recuperável seja inferior ao valor contábil líquido), temos uma VPD:

    D - Perda por ajuste a valor recuperável (VPD)

    C - Perda acumulada (retifica o Ativo que está sofrendo o ajuste)

  • A redução ao valor recuperável não deve ser confundida com a depreciação. A depreciação é entendida como o declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ou seja, a perda do potencial de benefícios de um ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência. Já a redução ao valor recuperável é a desvalorização de um ativo quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. (MCASP 8ª ed.)

  • Supondo que o valor contábil do bem esteja superior ao seu valor recuperável, o ente procederá

    à redução ao valor recuperável do ativo. O lançamento patrimonial dessa perda é o seguinte:

    Natureza da informação: patrimonial

    D VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado

    C (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado

    MCASP, 8a ed.

  • Exatamente! O ajuste por perda de recuperabilidade corresponde a uma variação patrimonial diminutiva. De fato, são utilizadas as contas contábeis 3.6.1.4.0.00.00 (redução a valor recuperável de investimentos), 3.6.1.5.0.00.00 (redução a valor recuperável de imobilizado), 3.6.1.6.0.00.00 (redução a valor recuperável de intangíveis).

    Gabarito: CERTO

  • Questão sobre o ajuste por perda de recuperabilidade e as variações patrimoniais.

    Conforme o MCASP, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

    O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

    Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
    a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
    b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

    Para quem estuda Contabilidade Geral, é bom lembrar que este Demonstrativo tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.

    Assim como ocorre na Contabilidade Geral, no Setor Público a entidade deve avaliar se há alguma indicação de que o ativo imobilizado possa ter sofrido perda ao valor recuperável.

    Redução ao valor recuperável pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo, além da depreciação. Se o valor recuperável for menor que o valor líquido contábil, este deverá ser ajustado. Destarte, a redução ao valor recuperável é um instrumento utilizado para adequar o valor contábil dos ativos à sua real capacidade de retorno econômico, ou seja, reflete o declínio na utilidade de um ativo para a entidade que o controla.

    Dica! Embora ambos institutos gerem VPDs por reduzirem o valor do PL da entidade, redução ao valor recuperável não se confunde com a depreciação! A primeira é uma redução no valor do ativo em função da avaliação, a segunda é em função da utilização. Não confunda também esses dois termos técnicos com a conta do PL de “Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP)" que reflete as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, são termos distintos.

    Vamos a um exemplo do MCASP para ilustrar a contabilização da redução ao valor recuperável:
    Como exemplo de uma perda por redução ao valor recuperável, supõe-se que no exercício anterior o ente adquiriu um ativo imobilizado qualquer, por meio de pagamento à vista, conforme o seguinte registro contábil patrimonial:
    Natureza da informação: patrimonial
    D 1.2.3.x.x.xx.xx Imobilizado (P)
    C 1.1.1.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa (F)
    Supondo que o valor contábil do bem esteja superior ao seu valor recuperável, o ente procederá à redução ao valor recuperável do ativo. O lançamento patrimonial dessa perda é o seguinte:
    Natureza da informação: patrimonial
    D 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado
    C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado

    Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção da afirmativa:
    O ajuste por perda de recuperabilidade realizado no ativo imobilizado de uma entidade pública é uma variação patrimonial caracterizada como quantitativa diminutiva.

    Como vimos, o ajuste contábil realizado no ativo imobilizado para refletir o declínio de seu valor, é uma VPD, pois corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade.


    Gabarito do Professor: Certo