SóProvas


ID
3411277
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A respeito das características dos ativos descritos como bens do patrimônio cultural, julgue o próximo item.


O valor de um bem do patrimônio cultural pode ser aumentado ao longo do tempo, mesmo que haja deterioração da condição física desse bem.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO CERTO

    PATRIMÔNIO CULTURAL (MCASP 8ed, pág 173)

    Certas características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):

    a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado;

    b. As obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou restrições severas na alienação por venda;

    c. São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar;

    d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.

  • Comentário do Professor Índio Artiaga:

    CERTO

    Em função de suas características, alguns itens do ativo não deverão ser depreciados. Como exemplos de bens que não se encontram sujeitos à depreciação têm-se os terrenos e os bens de natureza cultural (obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros).

    Assim, como não estão sujeitos à depreciação, esses bens podem ter seu valor aumentado no tempo, mesmo que haja deterioração física dele.

  • Certo, p.ex.: Quadro/pintura de Renoir. (leia-se "Renoá")

    Bons estudos.

  • Em função de suas características, alguns itens do ativo não deverão ser depreciados. Como exemplos de bens que não se encontram sujeitos à depreciação têm-se os terrenos e os bens de natureza cultural (obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros).

    Assim, como não estão sujeitos à depreciação, esses bens podem ter seu valor aumentado no tempo, mesmo que haja deterioração física dele (MCASP 8ª ed., pg. 171). Portanto, o item está certo.

    Gabarito: CERTO

  • Questão sobre a contabilização do patrimônio cultural.

    Assim como ocorre na Contabilidade Geral, no Setor Público a depreciação tem como característica fundamental a redução do valor do bem em função de sua utilização e se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso. Conforme o MCASP, a depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada pelos seguintes fatores:
    a. Deterioração física;
    b. Desgastes com uso; e
    c. Obsolescência

    Tanto ativos tangíveis quanto intangíveis podem sofrer reduções em seu valor em função da utilização do ativo. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados, assim como os tangíveis são depreciados em função de sua vida útil. Ocorre que no setor público, temos uma particularidade interessante: a existência frequente de patrimônio cultural a ser contabilizado.

    Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. Estes ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos. Perceba que podemos ter bens do patrimônio cultural classificados como imobilizado ou intangível.

    Nesse contexto, o MCASP dispõe algumas características geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
    a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado;
    b. As obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou restrições severas na alienação por venda;
    c. São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar;
    d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.


    Por exemplo: imagine o Centro Histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais. Ainda que a condição física desse bem possa se deteriorar (estradas, casas, igrejas, etc), seu valor pode aumentar ao longo do tempo.

    Feita toda a explicação, já podemos identificar a correção da afirmativa:
    O valor de um bem do patrimônio cultural pode ser aumentado ao longo do tempo, mesmo que haja deterioração da condição física desse bem.


    Gabarito do Professor: Certo
  • Basta lembrar das ruínas do foro romano lá em Roma, na Itália. São ruínas, completamente deterioradas. Tão deterioradas que é difícil até imaginar como eram as construções do antigo foro. Mas seu valor é altíssimo.