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GABARITO CERTO
PATRIMÔNIO CULTURAL (MCASP 8ed, pág 173)
Certas características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado;
b. As obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou restrições severas na alienação por venda;
c. São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar;
d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.
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Comentário do Professor Índio Artiaga:
CERTO
Em função de suas características, alguns itens do ativo não deverão ser depreciados. Como exemplos de bens que não se encontram sujeitos à depreciação têm-se os terrenos e os bens de natureza cultural (obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros).
Assim, como não estão sujeitos à depreciação, esses bens podem ter seu valor aumentado no tempo, mesmo que haja deterioração física dele.
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Certo, p.ex.: Quadro/pintura de Renoir. (leia-se "Renoá")
Bons estudos.
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Em função de suas características, alguns itens do ativo não deverão ser depreciados. Como exemplos de bens que não se encontram sujeitos à depreciação têm-se os terrenos e os bens de natureza cultural (obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros).
Assim, como não estão sujeitos à depreciação, esses bens podem ter seu valor aumentado no tempo, mesmo que haja deterioração física dele (MCASP 8ª ed., pg. 171). Portanto, o item está certo.
Gabarito: CERTO
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Questão sobre a contabilização
do patrimônio cultural.
Assim como ocorre na
Contabilidade Geral, no Setor Público a depreciação tem como característica
fundamental a redução do valor do bem em função de sua utilização e se inicia a partir do
momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso. Conforme o MCASP,
a depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa
duração, ocasionada pelos seguintes fatores:
a. Deterioração física;
b. Desgastes com uso; e
c. Obsolescência
Tanto ativos tangíveis quanto
intangíveis podem sofrer reduções em seu valor em função da utilização do ativo. Os ativos intangíveis
com vida útil definida são amortizados, assim
como os tangíveis são depreciados em
função de sua vida útil. Ocorre que no setor público, temos uma particularidade
interessante: a existência frequente de patrimônio cultural a ser contabilizado.
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim
chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos
incluem monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de
conservação e reservas naturais. Estes ativos são raramente mantidos para gerar
entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em
tais propósitos. Perceba que podemos ter bens do patrimônio cultural
classificados como imobilizado ou intangível.
Nesse contexto, o MCASP dispõe
algumas características geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural
(apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e
histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro
puramente baseado no preço de mercado;
b. As obrigações legais ou estatutárias podem
impor proibições ou restrições severas na alienação por venda;
c. São geralmente insubstituíveis e seus
valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se
deteriorar;
d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual
em alguns casos pode ser centenas de anos.
Por exemplo: imagine o Centro
Histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais. Ainda que a condição física desse bem
possa se deteriorar (estradas, casas, igrejas, etc), seu valor pode aumentar ao
longo do tempo.
Feita toda a explicação, já
podemos identificar a correção da afirmativa:
O valor de um bem do
patrimônio cultural pode ser aumentado ao longo do tempo, mesmo que
haja deterioração da condição física desse bem.
Gabarito do Professor: Certo
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Basta lembrar das ruínas do foro romano lá em Roma, na Itália. São ruínas, completamente deterioradas. Tão deterioradas que é difícil até imaginar como eram as construções do antigo foro. Mas seu valor é altíssimo.