MCASP 8ª
Estoques
São ativos:
a. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
b. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
c. Mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda; ou
d. Mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção, incluindo, por exemplo, livros didáticos para doação a escolas.
Gab. E
Questão sobre o conceito de estoques no setor público.
No MCASP, a normatização dos
procedimentos contábeis relativos aos estoques, assim como ocorre com outros
elementos patrimoniais, foi elaborada com base na Norma Brasileira de
Contabilidade (NBC TSP) 04 – Estoques, do Conselho Federal de
Contabilidade.
De acordo com a NBC TSP EC,
ativo é um recurso controlado no
presente pela entidade como resultado de evento passado. Estoques são ativos:
a. Na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
b. Na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
c. Mantidos para venda,
incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou
terrenos e outros imóveis para revenda; ou
d. Mantidos para distribuição
no curso normal das operações ou no processo de produção, incluindo, por
exemplo, livros didáticos para doação a escolas.
Exemplos
mais comuns são:
a. Munição;
b. Estoque de material de
consumo;
c. Material de manutenção e
expediente;
d. Peças de reposição para
instalações industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas normas de
ativos imobilizados;
Feita a revisão, já podemos analisar
as alternativas:
A) Errado, são bens imóveis,
em geral são ativos imobilizados
quando reconhecidos e podem ser ativos de infraestrutura ou bens do patrimônio
cultural, conforme MCASP:
Ativo Imobilizado
É o item tangível que é mantido para o uso na
produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos,
inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os
benefícios, riscos e controle desses bens, cuja utilização se dará por mais de
um período34 (exercício).
Os bens imóveis classificam-se em:
c. Bens de uso comum do povo: podem ser
entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas
de direito público.
B) Errado, são bens imóveis,
em geral, ativos imobilizados,
conforme MCASP:
Os bens imóveis classificam-se em:
a. Bens de uso especial: compreendem
os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou
estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os
de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos,
glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis
dentre outros.
C) Errado, são bens imóveis,
em geral, ativos imobilizados,
conforme MCASP:
Os bens imóveis classificam-se em:
b. Bens dominiais/dominicais: compreendem
os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público,
como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às
pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito
privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, bens
destinados a reforma agrária, dentre outros.
D) Errado, como vimos, estoques são mantidos para distribuição no
curso normal das operações, não são
mantidos especificamente para operações de guerra. Munições e armas são de fato
exemplos de estoque.
E) Certo, conforme vimos na explicação introdutória. Exemplos são materiais
de consumo e expediente utilizados na prestação de serviços.
Gabarito do Professor: Letra E.