SóProvas


ID
3427585
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-CE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Julgue o item subsequente, no que se refere à evolução da administração pública no Brasil, ao modelo de gestão e excelência nos serviços públicos, bem como às convergências e divergências entre gestão pública e privada.


A reforma gerencial ocorrida na administração pública a partir de 1995 possibilitou a seleção de servidores com alta qualidade profissional, favorecendo a busca pela eficiência do Estado.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Em tese, sim, o modelo gerencial busca obter maior eficiência na prestação dos serviços públicos por trazer algumas práticas do setor privado para o público. Um exemplo disso é a busca por servidores qualificados que após passarem num concurso público, e entrarem em exercício, ficarão sujeitos ao estágio probatório. Se forem considerados qualificados para o serviço público, são efetivados no cargo; senão, são exonerados. 

  • A Reforma Gerencial da administração pública brasileira iniciada em 1995 pode ser hoje considerada um projeto bem sucedido, principalmente em termos de definição institucional. O apoio recebido pela reforma junto à alta administração pública revelou uma clara mudança de uma cultura burocrática para uma cultura gerencial. Entre os métodos de gestão, a Reforma Gerencial de 1995 prioriza a estratégia da gestão pela qualidade.  É uma reforma que, ao fazer um uso melhor e mais eficiente dos recursos limitados disponíveis, contribuirá para o desenvolvimento do país e tornará viável uma garantia mais efetiva dos direitos sociais por parte do Estado

    GAB: CERTO

    FONTE:Souza e Araújo (2003) e Abrucio e Pó (2002) e FGV ESCOLA DE ADM DE EMPRESAS DE SP

  • Não entendi por que essa questão está certa. A seleção de servidores públicos não mudou. Continuou por meio de concurso público, que foi instituído pelo DASP, ainda no modelo burocrático. Além disso, o objetivo primordial não é a qualidade, mas sim a impessoalidade.

  • Cinco anos depois de iniciada, a Reforma Gerencial da administração pública brasileira iniciada em 1995 pode ser hoje considerada um projeto bem sucedido, principalmente em termos de definição institucional. As principais mudanças legais previstas foram transformadas em leis: a reforma constitucional que ficaria chamada de ‘reforma administrativa’ foi aprovada praticamente na forma proposta pelo governo, flexibilizando o regime de estabilidade e terminando com o regime jurídico único; as agências reguladoras foram criadas e dotadas de autonomia previstas para agências executivas; foram definidas em lei e estabelecidas as primeiras organizações sociais destinadas a executar no setor público não-estatal atividades sociais e científicas que o Estado deseja financiar mas não quer executar diretamente; foi criado o regime de emprego público como alternativa ao cargo público quando não se tratar do exercício de atividade exclusiva de Estado; alterações substanciais na lei regulando o regime de trabalho dos servidores públicos foram introduzidas eliminando privilégios e distorções, os contratos de gestão e o conceito de indicadores de desempenho foram claramente definidos; e uma nova política de recursos humanos foi colocada em prática com ênfase no fortalecimento do núcleo estratégico do Estado e na realização de concursos anuais com pequeno número de vagas de reposição para as carreiras de Estado. Por outro lado, uma estratégia gerencial de administração - a gestão pela qualidade total - foi adotada e passou a ser consistentemente aplicada na Administração Pública Federal e em diversas administrações estaduais e municipais. Finalmente, o apoio recebido pela reforma junto à alta administração pública revelou uma clara mudança de uma cultura burocrática para uma cultura gerencial. Houve, assim, êxito nos três planos da reforma: no institucional, no cultural, e no da gestão. Naturalmente, em especial nesta última dimensão, a reforma está apenas começando, sua implantação demorará anos, mas bases sólidas foram lançadas.

    Fonte: bresserpereira.org.br/papers/2000/81refgerenc1995-ina.pdf

  • Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado - 1995 -> administração gerencial, eficiência estatal, controle de resultados, descentralização maior; (aperfeiçoamento da burocracia ) não o rompimento ou substituição .

  • Tentar selecionar servidores mais eficientes é bem diferente de possibilitar. Dá a entender que houve sucesso nessa mudança, quando na verdade foi mais uma tentativa!

  • Pra mim, isso faz mais referência ao modelo burocrático do que ao gerencial.

  • TENTARAM NÉ, hoje o que mais se ver é servidor que não tem a mínima capacidade e nada acrescenta ao serviço público, que, inclusive, entraram depois desse período, afinal o estágio probatório na prática muito pouco se tornou efetivo.

    Masss o sonho é esse mesmo. É possível observar até mesmo pela inclusão da possibilidade de exoneração de servidores pela avaliação de desempenho(que nunca teve a lei complementar editada).

    GAB) C

  • não tem como fazer uma prova de adm pública do cespe , sem ler o plano diretor de reforma do aparelho do estado

  • GABARITO: CERTO

    COMPLEMENTANDO:

    Nas orientações do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (1995) a administração pública gerencial emerge na segunda metade do século XX, como resposta, de um lado, à expansão das funções econômicas e sociais do Estado, e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial. A eficiência da Administração Pública - a necessidade de reduzir custos (engloba os funcionários públicos) e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário - torna-se então essencial.

    FONTE: Prof. Heron Lemos

  • CERTO

  • Pessoal, a questão não fala que a seleção de servidores qualificados surgiu no modelo gerencial. Não tentem brigar com a regra, é perda de tempo.

    Gabarito: correto

  • PDRAE é suas opiniões ... E ler esse bagulho e marcar o que eles escreverem , sem esse mimimi de filosofar na questão. CERTO , segundo PDRAE
  • Minha genteeee... realmente tivemos o ingresso de servidores por meio de concurso no regime Burocrático mas esse não buscava a eficiência na gesta da administração pública.

    Década de 1930 - Regime Burocrático:

    Concurso público = servidores = excesso de formalismo = rigidez

    --------------------

    Início da reforma gerencial - Decreto 200/67, emenda 19 de 1988 (CF 88, art 37), Plano Diretor

    servidores = busca da eficiência/eficácia/efetividade = busca por resultados

  • A seleção mais flexível dos servidores era uma das ideias do PDRAE, porém essa parte foi derrubada da EC 19/98 tempos depois de sua aprovação, voltando a existir o regime jurídico único, cuja contratação tanto para cargos quanto para empregos se dá pelo concurso público.

  • Tô vendo que o pessoal tá questionando muito o gabarito dessa questão em relação ao pdrae. Achei interessante esse trecho do livro do Paludo e acho que tem haver com a resposta, segue:

    A administração pública gerencial constituiu um avanço, e , até certo ponto, um rompimento com a administração pública burocrática. Isso não significa, entretanto, que negue todos os seus princípios. Pelo contrário, a administração pública gerencial está apoiada na anterior, da qual conserva alguns de seus princípios fundamentais, como a admissão segundo rígidos critérios de mérito, a existência de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho, o treinamento sistemático. A diferença fundamental está na forma de controle, que deixa de basear-se nos processos para concentrar-se nos resultados.

  • CERTO

    Na verdade as seleções de pessoal para o serviço público foram obras do modelo burocrático, mas o modelo gerenciam, de fato, trouxe uma maior exigência na qualificação do pessoal, cursos de aperfeiçoamento para os servidores etc.

    Essa seleção deve ocorrer de concursos públicos de provas ou provas e títulos. É a regra. Infelizmente, ainda temos muitos comissionados na administração pública de todos os poderes da república e entes da federação, que causam um enorme rombo nos cofres públicos.

    Agora, por exemplo, estão em casa devido à Pandemia, como se o cargo deles fosse. A reforma administrativa sequer toca nesse ponto. Em contrapartida existem diversos projetos de lei tratando da remuneração do servidor público efetivo, na verdade tentando congelá-las ou reduzi-las.

  • Se algum dia você quiser um exemplo do significado da palavra capcioso, leia essa questão.

  • QUESTÃO QUE DEVERIA TER O GABARITO ALTERADO. APÓS O GERENCIALISMO, A SELEÇÃO DE PESSOAS CONTINUOU SENDO COMO NO MODELO BUROCRÁTICO... :S

  • O modelo gerencial busca a eficiência, controle nos resutltados e a prestação de contas, a avaliação de desempenho, coisa que o o modelo Burocrático não dava importância pois visava o controle nos processos.

  • A PRINCÍPIO ACHEI QUE A QUESTÃO PODERIA ESTAR ERRADA, SÓ QUE O GERENCIALISMO LEVOU A "PARTE BOA" DA BUROCRACIA... OU SEJA, AS QUALIDADES DO MODELO BUROCRÁTICO.

  • CERTO

    MAPA MENTAL DE MODELOS ADMINISTRATIVOS:

    http://gestyy.com/e0HSFi

  • A forma de seleção, em regra, ainda é o concurso de provas ou de provas e títulos. Logo não houve mudança constitucional que permitisse ou viabilizasse a seleção de pessoas mais capacitadas. Alás, a finalidade do concurso público é e sempre foi permitir a contratação das pessoas mais capazes (sem entrar no mérito sobre a discussão dos métodos escolhidos para essas seleções, que privilegiam a capacidade mnemônica em detrimento de outras competências). Por isso, a introdução do principio da eficiência pode ter mudado paradigmas gerenciais na Administração Pública, mas isso não interfere no concurso público diretamente.

  • CERTO

  • discordo do gabarito, não houve alteração na seleção de pessoas de uma administração para outra.

  • Tipo de questão que deixa o concurseiro (e o professor..rsrsrs) com a pulga atrás da orelha.

    Vamos analisar por partes:

    “A reforma gerencial ocorrida na administração pública a partir de 1995”

    Certo. Tivemos uma reforma com viés gerencial a partir de 1995. Essa reforma é considerada por muitos autores o processo de consolidação do modelo gerencial no Brasil. Dessa reforma, temos dois importantes marcos: a) Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE e b) Emenda Constitucional nº 19/1998

    “possibilitou a seleção de servidores com alta qualidade profissional, favorecendo a busca pela eficiência do Estado.”

    Considerado certo. Esse trecho, particularmente, acredito que suscita dúvidas e abre margem para duas interpretações.

    1ª interpretação: Certo. A reforma gerencial reafirma o uso do concurso público como meio de seleção de servidores e por meio de medidas constantes da EC nº 19/1998 inclui uma preocupação com a qualidade dos serviços prestados pelo servidor:

    a)      cria a necessidade de aprovação em avaliação especial para aquisição de estabilidade

    b)     cria a possibilidade de perda de cargo público mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar.

    c)      Inclui a eficiência, dentre os princípios constitucionais da Administração Pública.

    2ª interpretação: Errado. A exigência de concursos público como forma de provimento de cargos público é anterior à reforma gerencial de 1995. Trata-se, na verdade, de uma decorrência do próprio modelo burocrático e não necessariamente do modelo gerencial.

    Quando postas lado a lado, parece razoável adotar a 1ª interpretação. Entretanto, considerando o histórico do CESPE em fazer pegadinhas misturando características do modelo burocrático e gerencial, realmente é o tipo de questão que ficaria com dúvidas em assinalar no dia da prova.

    A banca, nessa ocasião, adotou a primeira interpretação.

    Gabarito: Certo.

  • CERTO. Não discorde do gabarito, estude mais.

    Diversas mudanças ocorrem no sentido de tentar introduzir os princípios do modelo gerencial. Dentre essas mudanças destacam-se:

    - Maior ênfase na formação e habilidades generalistas, em detrimento de habilidades técnicas ou especialistas;

    - Mudanças no processo de recrutamento e de compromisso, diminuindo ou eliminando antigüidades com uma seleção criteriosa objetivando introduzir um grupo de pessoas com a melhor formação possível;

    - Considerável atenção na carreira executiva e no desenvolvimento de senior public servants;

    - Aumento na diversidade dos senior public servants com a participação de mulheres e de representantes de minorias étnicas;

    - Novas iniciativas relativas ao sistema de remuneração, mobilidade, avaliação de desempenho, novos contratos de emprego e novos processos e critérios de seleção. 

    ENAP.

  • Errei a questão porque aprendi em algum lugar que havia sido iniciada a partir do Governo Collor em 1990.

  • A princípio, discordei do gabarito também, mas fui atrás da informação cobrada pela banca. Achei o seguinte:

    Caderno 11 - Reformas do MARE: "A Nova Política de Recursos Humanos" (Bresser Pereira)

    "As realizações da nova política de recursos humanos, desdobramentos desses elementos estão, por sua vez, baseadas nas seguintes diretrizes:

    • reposicionar os patamares de remuneração de forma competitiva em relação ao setor privado ou a parâmetros internacionais, de forma compatível com a priorização do recrutamento de novos servidores para estas atividades;

    • fortalecer, por meio da criação ou reorganização, as carreiras voltadas para formulação, controle e avaliação de políticas públicas, bem como, para atividades exclusivas de Estado;

    • avançar em direção à definição de atribuições mais amplas que possibilitem o exercício, pelos integrantes destas carreiras, nos diversos órgãos do Poder Executivo;

    • garantir a unidade que caracteriza uma carreira e ao mesmo tempo assegurar a vinculação e o compromisso dos seus integrantes com a organização na qual atuam;

    • promover o recrutamento com base em perfis generalistas, tanto no que tange à formação quanto à experiência profissional, exigindo-se alto nível de conhecimentos (formação superior em nível de pós-graduação) e capacidade de aprendizado e versatilidade de inserção profissional do candidato;

    • corrigir distorções e fortalecer as regras e mecanismos de desenvolvimento profissional nas carreiras, estimulando a retenção desses servidores no serviço público e valorizando a progressão nas carreiras;

    • disseminar e aperfeiçoar os sistemas de avaliação de desempenho, associados a incentivos monetários ou de ascensão nas carreiras;

    • planejar o ingresso de pessoal, com a previsão de quantitativos anuais de vagas a serem preenchidas por meio de concurso público.

    • possibilitar a permanente capacitação dos servidores a partir da elaboração de um plano anual que reflita um diagnóstico de necessidades comuns a toda administração pública e especificidades de cada órgão ou entidade identificadas em processos de avaliação de desempenho;

    • reorganizar a prestação de atividades auxiliares como manutenção, segurança e atividades de apoio diversas por meio da extinção de cargos - com aproveitamento de seus ocupantes em outras áreas - e do processo de terceirização, transferindo a prestação das atividades para entidades privadas por meio de contratos."

  • CERTO - A reforma de 1995 (PDRAE) buscou diminuir o custo da máquina do Estado e aumentar a eficiência, eficácia e efetividade das ações.

  • (CERTO)

    Reforma gerencial Ênfase resultados / desempenho

    Reforma burocrática Ênfase nos processos

  • Vide: Regiane Costa

  • ficou dúbio, a seleção veio a partir do DASP, criação do concurso público, no governo Vargas, só a palavra eficiência que torna o item exclusivo do Gerencialismo ?

  • "alta qualidade"

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Realidade X Teoria.

  • Na teoria está certa, mas na prática....

  • Tem gente que faz uns tipos de comentários que a pessoa faz é desaprender o que sabe.

  • Questão deveria ter gabarito invertido. Resumidamente, a primeira parte da questão afirma que:

    "O PDRAE possibilitou a seleção de servidores com alta qualidade profissional" .

    Ou seja, só a partir do PDRAE houve essa possibilidade. Se isso não torna a assertiva errada, eu xoxe.

  • [meme do "Pernalonga debochado"]

  • CERTO

  • o pior de tudo: exatamente o que a reforma gerencial possibilitou na prática para a seleção de servidores com alta qualidade? aquele textinho bonito do PDRAE garantiu o quê? não passa de uma teorização que, infelizmente, fracassou a nível prático.

    Mas aprendam: quando as bancas cobram sobre a reforma gerencial, tudo é lindo, tudo é perfeito.

  • Certas questões a gente vai para o mundo das ilusões que é tudo lindo e perfeito, como na lei !! Vai que dá certo !! rs

  • Se vc pensar nos processos seletivos que exigem experiências comprovaras e alto grau de especialização, irá acertar a questão...

  • A seleção de servidores com alta qualidade profissional provém da reestruturação de cargos e salários, atraindo para área pública tais profissionais.

  • AH BICHO, TÁ DE SACANAGEM, A MAIOR PROVA DE QUE NÃO, É HAVER ESSE TIPO DE BANCA, FAZENDO ESSE TIPO DE QUESTÃO, GRANDE SELEÇÃO

  • Não foi A PARTIR do PDRAE (1995) q proporcionou, isso veio com a adoção de concursos públicos no país. Antes mesmo da CF/88, como bem disse aí no trecho do livro citado. A CF/88 explicitou os critérios de seleção de forma impessoal, trazendo dos modelos burocráticos, isso tudo começou com o DASP, na Era Vargas. A questão é absolutamente absurda. Quem ainda defende essa resposta não sabe o que está falando, e vai levar como regra um absurdo, será penalizado na discursiva.

  • A diferença para o modelo burocrático está na qualidade do serviço/eficiência.

  • PESSOAL A QUESTÃO FALOU EM QUALIDADE. O GERENCIALISMO AINDA MANTEVE PRINCÍPIOS DA BUROCRACIA, MAS NO CASO EM QUESTÃO: QUALIDADE+EFICIÊNCIA=GERENCIALISMO!

  • Questão incorreta, no meu entendimento. O concurso público, se não me falha a memória, foi adotado ainda no modelo burocrático, na época da reforma administrativa feita pelo governo Vargas (1930 a 1945, Estado Novo), onde o mérito e o excesso de burocracia imperavam, muitas vezes, focando nos meios e não nos fins (finalidade), segundo os conceitos desenvolvidos pelo sociólogo Max Weber.

  • A questão afirma que a reforma gerencial ocorrida na administração pública a partir de 1995 possibilitou a seleção de servidores com alta qualidade profissional, favorecendo a busca pela eficiência do Estado.

    Meu povo, de fato o PDRAE (1995) possibilitou essa seleção, o que não significa que o DASP não o tenha feito muito antes. Afinal de contas, o gerencialismo manteve caraterísticas da burocracia. Temos de enender que, neste aspecto, ambos os modelos andam lado a lado.

  • Acho que entendo a dúvida de alguns (ao comentarem essa questão no pós-prova, certos professores, inclusive, erraram). De fato, os concursos públicos já existiam durante o Período Vargas (momento em que surgiu o D.A.S.P.). Contudo, com o Governo FHC (1995) e o P.D.R.A.E., a situação tomou contornos ainda mais sérios: o princípio da eficiência foi inserido por emenda constitucional no art. 37 da CF/88 e passou-se a avaliar os servidores periodicamente. A questão está correta...

  • Correta.

    O pulo do gato nessa questão é perceber que a banca quer tratar sobre o princípio da eficiência, ou seja, o mais novo dos princípios da administração pública, incluído na CF/88  pela Emenda Constitucional n° 19/1998. Embora a adoção de concurso público tenha favorecido a contratação de profissionais de alta qualidade, foi com a reforma gerencial, a partir de 1995, que houve o favorecimento da busca pela eficiência.

  • Tipo de questão que iguala quem estuda muito e quem estuda "mais ou menos".

    Apesar de a seleção por concurso ter sido reforçada e aumentada em quantidade desde 95, a profisisonalização por concurso já ocorre desde a DASP. Prova disso é o concurso para o Barão do Rio Branco, que já ocorre desde o final dos anos 40. Complicado ter exminadores não muito bons na banca.

  • Gab: CERTO

    Galera, a Nova Administração Pública, como comumente é denominada pelo cespe, contém abordagens tanto a era burocrática, como da gerencial. É claro se seu foco está mais abrangido na eficácia do que na eficiência (tendo em vista que o modelo racional dá ênfase excessiva nesse ponto), mas não podemos nos prender com antolhos ao significado da palavra a apenas uma teoria! Isso é fundamental para destravarmos na matéria.

    • Nesta questão a banca indaga que a reforma gerencial possibilita selecionar servidores com alta qualidade e que isso favorece a eficiência do Estado na medida em que o desempenho (resultados) desses servidores serão constantemente medidos. Perceba que a evolução dos modelos vem para aprimorar as técnicas e o desempenho da Administração. Errado seria se a questão dissesse que a reforma gerencial não seleciona servidores com alta qualidade.

    Lembre-se que profissionalismo não é sinônimo inseparável de burocracia ou racionalidade (como podemos atribuir também a eficiência), mas atemporal a eles. Assim, gabarito correto!

    Erros, mandem mensagem :)