Questão 343141

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2006
• Provas: UFBA - 2006 - UFBA - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Administração Direta; Organização da Administração Pública

Os Estados-Membros são entidades federativas que compõem a União, dotadas de soberania.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Os estados membros possuem autonomia. Soberana é somente a União Federal.
• Acrescentando ao comentário da colega, os entes federados possuem Autonomia:
  Os 4 "Autos" - Auto-governo; Auto-organização; Auto-administração e Auto-legislação! Boa sorte pra gente!
• Art. 1º A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, formada pela UNIÃO indissolúvel dos ESTADOS e MUNICÍPIOS e do DISTRITO FEDERAL, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
  
  I- SOBERANIA
  
  Fonte: Constituição da República
•    CF- ART 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos desta contituição.  c/c ART1° CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e tem como fundamento:
  
  I - a soberania.
• ENTIDADES POLÍTICAS
  
  SINÔNIMOS:
  ENTIDADES ESTATAIS
  ENTES FEDERADOS
  PESSOAS POLÍTICAS
  
  ENTIDADE POLÍTICA          POSSUI
  União                            soberania e autonomia
  Estados-membros               autonomia
  Distrito Federal                      autonomia
  Municípios                              autonomia
  
  
  Fonte:Curso on-line(Ponto dos concursos)
  Prof.: Erick Moura
• Galera, a União é autônoma, como os outros entes. Ela não possui soberania, quem tem esse requisito é a República Federativa do Brasil. Mas, quem representa o Brasil internacionalmente e garante a soberania de nosso país é a União.
• Se a União possuisse soberania, qual o motivo de termos chefe de Estado? Chefe de governo bastaria... já que a União seria soberana.
  Claro, isso tem varias teorias, mas a majoritária não considera a União como soberana. 
• Fiquei feliz em ver os comentários dos colegas Mateus e Bismarque, que estão corretíssimos.
  
  Quem possui soberania é a Federação apenas.
  
  A União possui autonomia.
  
  É uma sutileza, mas pode derrubar.
  
  Abraço e bons estudos!
• Lembrando que a UNIÃO é AUTÔNOMA e não SOBERANA!! Quem é SOBERANA é a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
• ''Os Estados-Membros são entidades federativas que compõem a REPÚBLICA, dotadA de soberania.'' AGORA SIM ESTÁ CERTO!
  
  
  
  REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Dotada de soberania política.CAPACIDADE ILIMITADA DE PRODUZIR E APLICAR O DIREITO.
  
  

  
  UNIÃO: Dotada de autonomia política. CAPACIDADE LIMITADA DE PRODUZIR E APLICAR O DIREITO.
  ESTADOS MEMBROS: Dotados de autonomia política. CAPACIDADE LIMITADA DE PRODUZIR E APLICAR O DIREITO.
  DISTRITO FEDERAL: Dotado de autonomia política. CAPACIDADE LIMITADA DE PRODUZIR E APLICAR O DIREITO.
  MUNICÍPIOS: Dotados de autonomia política. CAPACIDADE LIMITADA DE PRODUZIR E APLICAR O DIREITO.
  
  
  
  
  
  
  
  GABARITO ERRADO

• Soberania só a União. 

• Errado. O unico dotado de Soberania é a República Federativa do Brasil , exercida por meio da União

• O art. 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, nos diz que a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

  Ademais, ressalta-se que todos os entes federados (estados e municípios) são dotados de autonomia. Não há que se falar em soberania de um ente federado sobre outro, tampouco de subordinação entre eles. Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu art. 18: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição".

  Os estados-membros não possuem soberania, o que eles têm é autonomia.

  O Estado federado é caracterizado por ser um modelo de descentralização política, a partir da repartição constitucional de competências entre as entidades federadas autônomas que o integram.

  Em face do exposto, podemos afirmar que a afirmação em análise está incorreta.

  Gabarito: Errado.

• SOBERANIA --> NÃO

  AUTONOMIA ---> SIIM

• Cai na pegadinha

  Não é soberania e sim autonomia