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Gab (C)
Aqui é útil decorar os verbos e palavras -chave...
A) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (319)
B) Exigir (316)
C) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel
Não esqueça que existem outras modalidade de peculato..
D) Solicitar ou receber/ Aceitar (317)
E) exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Principais crimes contra a Administração Pública e suas palavras chave.
PECULATO APROPRIAÇÃO Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo
PECULATO DESVIO Desviar em proveito próprio ou de 3o
PECULATO FURTO Subtrair ou concorrer valendo-se do cargo
PECULATO CULPOSO Concorre culposamente
PECULATO ESTELIONATO Recebeu por erro de 3o
PECULATO ELETRÔNICO Insere/ facilita a inserção de dado falso OU altera/ exclui dado verdadeiro
CONCUSSÃO Exigir vantagem indevida em razão da função
EXCESSO DE EXAÇÃO Exigir tributo indevido de forma vexatória
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Exigir vantagem indevida para não lançar ou cobrar tributo ou cobrá-lo parcialmente
CORRUPÇÃO PASSIVA Solicitar/ receber/ aceitar vantagem ou promessa de vantagem
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA Deixar de praticar ato de oficio cedendo a pedido de 3o
PREVARICAÇÃO Retardar ou não praticar ato de oficio por interesse pessoal
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA Diretor de penitenciária ou agente dolosamente não impede o acesso a celulares e rádios CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA Não pune subordinado por indulgência
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA Patrocina interesse privado em detrimento do interesse público
TRÁFICO DE INFLUENCIA Solicitar vantagem para influir em ato de funcionário público
CORRUPÇÃO ATIVA Oferece/ promete vantagem indevida
DESCAMINHO Não paga o imposto devido
CONTRABANDO Importa/ exporta mercadoria proibida
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Imputa falso a quem sabe ser inocente
FRAUDE PROCESSUAL Cria provas falsas para induzir o juiz a erro
FAVORECIMENTO PESSOAL Guarda a pessoa que cometeu o crime
FAVORECIMENTO REAL Guarda o produto do crime por ter relação (afeto, parentesco, amizade) com o autor do fato. FAVORECIMENTO REAL IMPROPRIO Particular que entra com aparelho telefônico em presídio
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO Influir em decisão de judicial ou de quem tem a competência
FONTE: Adelante91
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Assertiva C
peculato.
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GABARITO C
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Mais aprofundado pode tambem ser abordado como peculato desvio ou peculato apropriação
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Os crimes contra a Administração Púbica estão previstos no Título XI da Parte Especial do Código Penal. No primeiro Capítulo do referido Título estão previstos os crimes contra a Administração em geral, praticados por funcionários públicos. Neste capítulo estão inseridas as condutas criminosas nominadas nas cinco alternativas da questão.
Vamos examinar cada uma das alternativas.
A) A descrição apresentada no enunciado não corresponde à do crime de prevaricação, definido no artigo 319 do Código Penal da seguinte forma: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
B) A descrição apresentada no enunciado não corresponde à do crime de concussão, definido no artigo 316 do Código Penal da seguinte forma: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em ração dela, vantagem indevida.
C) A descrição apresentada corresponde exatamente ao crime de peculato, definido no artigo 312 do Código Penal. Vale ressaltar que no caput do artigo 312 do Código Penal estão previstas duas modalidades de peculato, quais sejam: o peculato-apropriação e o peculato-desvio, enquanto no § 1º do mesmo dispositivo legal está previsto o peculato-furto.
D) A descrição apresentada no enunciado não corresponde à do crime de corrupção passiva, definido no artigo 317 do Código Penal da seguinte forma: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
E) A descrição apresentada no enunciado não corresponde à do crime de excesso de exação, definido no parágrafo 1º do artigo 316 do Código Penal da seguinte forma: Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
GABARITO: Letra C.
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Peculato.
Dica: Faça um mapa mental ou um resumo com todos os crimes contra a administração pública. Decorre-os se necessário. grande parte das provas cobra esse tópico, sabe-lo é indispensável.
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Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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Gabarito: C
Prevaricação: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Concussão: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
PECULATO: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
Corrupção passiva: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
Excesso de exação: Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
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art. 312. PECULATO APROPRIAÇÃO: Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo.
art. 312. PECULATO DESVIO: Desviar em proveito próprio ou de terceiro.
art. 312, 1°PECULATO FURTO: Subtrair ou concorrer valendo-se do cargo.
art. 312, 2°PECULATO CULPOSO: Concorre culposamente. Reparação do dano, se PRECEDE à sentença irrecorrível EXTINGUE A PUNIBILIDADE; se lhe é POSTERIOR REDUZ ATÉ A METADE.
art. 313 PECULATO ESTELIONATO: Recebeu por erro de terceiro.
art. 313 - A e art. 313 - B PECULATO ELETRÔNICO: Insere/ facilita a inserção de dado falso OU altera/ exclui dado verdadeiro.
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GAB: C
PECULATO APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO-SE DE ALGO QUE TENHA A POSSE EM RAZÃO DO CARGO.
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GABARITO: C
PECULATO-APROPRIAÇÃO: Tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.
PECULATO-DESVIO: Tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.
PECULATO-FURTO: Não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.
PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem.
Dica da colega helenm Giovanelli
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GAB C
PECULATO--EM RAZÃO DO CARGO PRATICA A CONDUTA
EX-SEGURANÇA DO SHOPPING QUE TEM A CHAVE DAS LOJAS E FURTA DURANTE A MADRUGADA OBJETOS
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Correta a alternativa C. O artigo do crime de peculato, art. 312 do CP, em seu caput, dispõe: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
Gabarito: alternativa C.
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Esse crime, assim como outros, o cara já tem que saber de cabeça que a pena que é reclusão de 2 a 12 anos e no caso do crime culposo Detenção é de 3 meses a 1 ano e multa nos dois.
PERCULATO => ART. 312.
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E os terceirizados (segurança, faxina, telefonista, etc) também são funcionários públicos para efeitos penais (art. 327, CP)? SIm, serão considerados funcionário público apenas para efeitos penais. Q1144117 /// Q129265
Vale ressaltar que até o funcionário da entidade paraestatal e aquele que trabalha em empresa que presta serviço público também é equiparado a funcionário público para efeitos penais. Ademais, o entendimento dominante da jurispruência do STF é que esta equiparação só vale para o sujeito ativo (criminoso), não cabendo para o sujeito passivo (vítima). Contudo, há julgados do próprio STF que entendem que a equiparação é para os dois pólos.
FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSO.
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Principais crimes contra a Administração Pública /palavras chaves:
PECULATO APROPRIAÇÃO Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo.
PECULATO DESVIO Desviar em proveito próprio ou de terceiro.
PECULATO FURTO Subtrair ou concorrer valendo-se do cargo.
PECULATO CULPOSO Concorre culposamente.
PECULATO ESTELIONATO Recebeu por erro de outrem.
PECULATO ELETRÔNICO Insere/ facilita a inserção de dado falso OU altera/ exclui dado verdadeiro.
CONCUSSÃO Exigir vantagem indevida em razão da função.
EXCESSO DE EXAÇÃO Exigir tributo indevido de forma vexatória.
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Exigir vantagem indevida para não lançar ou cobrar tributo ou cobrá-lo parcialmente.
CORRUPÇÃO PASSIVA Solicitar/ receber/ aceitar vantagem ou promessa de vantagem.
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA Deixar de praticar ato de oficio cedendo a pedido de terceiro.
PREVARICAÇÃO Retardar ou não praticar ato de oficio por interesse pessoal. (Questão)
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA Diretor de penitenciária ou agente dolosamente/intencionalmente não impede o acesso a celulares e rádios.
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA Não pune subordinado por indulgência.
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA Patrocina interesse privado em detrimento do interesse público.
TRÁFICO DE INFLUENCIA Solicitar vantagem para influir em ato de funcionário público.
CORRUPÇÃO ATIVA Oferece/ promete vantagem indevida.
DESCAMINHO Não paga o imposto devido.
CONTRABANDO Importa/ exporta mercadoria proibida.
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Imputa falso a quem sabe ser inocente.
FRAUDE PROCESSUAL Cria provas falsas para induzir o juiz ou perito a erro.
FAVORECIMENTO PESSOAL Guarda a pessoa que cometeu o crime.
FAVORECIMENTO REAL Guarda o produto do crime por ter relação (afeto, parentesco, amizade) com o autor do fato.
FAVORECIMENTO REAL IMPROPRIO Particular que entra com aparelho telefônico em presídio.
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO Influir em decisão de judicial ou de quem tem a competência.
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CONCUSSÃO: exigir
(se exigir tributo/contribuição indevido é EXCESSO DE EXAÇÃO)
CORRUPÇÃO PASSIVA: solicitar / receber / aceitar
PECULATO: apropriar / desviar / subtrair
PREVARICAÇÃO: retardar / deixar de praticar / praticar contra lei ato de ofício (interesse pessoal)
Resumo esquematizado de todo edital PM-SP:
https://go.hotmart.com/P62569527M
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Aqui vai um Bizu: Para não se confundir com Apropriação Indébita, basta lembrar que no Peculato, acontece em Razão da sua Função.