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Item errado.
Caracteriza desvio de finalidade e, portanto, abuso de poder.
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Complementando a resposta acima, a conduta se caracteriza como Abuso de Poder na modalidade DESVIO DE PODER.
Lembrando que o abuso de poder pode se manifestar como o excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal, como pode se manifestar pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.
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Onde esta o erro? Li várias vezes e não entendi.
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gab errrado
Sofocles Monteiro .. Agente Público não pode usar autoridade para deliberar sobre assuntos pessoais, ou seja, no caso seria ilícito o ato e não lícito como afirma a questão.
espero ter ajudado.
Bons estudos a todos.
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Isso configura-se como crime de abuso de autoridade.
Questão errada.
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É ilícito.
O servidor deve praticar atos buscando a finalidade prevista em lei e não em beneficio próprio ou de terceiros,
O abuso de poder pode ser dividido em duas espécies:
Excesso de poder: atua fora dos limites de sua competência.
Desvio de poder (ou desvio de finalidade): buscando finalidade diversa que não esteja prevista em lei.
Segundo Matheus Carvalho (2017), o caso da questão representa uma das duas situações do desvio de poder:
"O agente público pratica um ato visando interesses individuais, de caráter pessoal, sem atentar ao interesse público, violando o princípio da impessoalidade"
Gabarito: Errado