Questão 3434716

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - PE
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Auxiliar de Fiscalização
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica; Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia; Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO

Os preceitos previstos no Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118, de 2012, são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, as seguintes penas previstas no artigo 18 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, exceto:

• A. advertência confidencial, em aviso reservado.
• B. censura pública, em publicação oficial.
• C. censura confidencial, em aviso reservado.
• D. suspensão do exercício profissional até 190 (cento e noventa) dias.
• E. cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.

Gabarito: D

Comentários

• CAPÍTULO XVIII DAS PENAS E SUAS APLICAÇÕES

  Art. 51.

  IV - Suspensão do exercício profissional por 30 dias

• GAB>>>D

•   Art. 18. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos cirurgiões-dentistas inscritos são as seguintes:

  ⦁   a) advertência confidencial, em aviso reservado;

  ⦁   b) censura confidencial, em aviso reservado;

  ⦁   c) censura pública, em publicação oficial;

  ⦁   d) suspensão do exercício profissional até 30 dias;

  ⦁   e) cassação do exercício profissional, "ad referendum" do Conselho Federal.

  letra D