Questão 3437242

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no ECA; Políticas Públicas no SUS

Os pais de duas crianças foram denunciados ao Conselho Tutelar por utilizarem de castigos físicos e disciplina exagerada como formas para educar as crianças. Não se constatou ferimentos ou lesões nas crianças, apesar do sofrimento psicológico relatado por elas. O Conselho Tutelar encaminhou os pais e as crianças para um programa comunitário de proteção à família. Essa medida é

• A. descabida, pois a situação envolveu aspectos disciplinares, e não causou lesões ou outros agravos às crianças.
• B. paliativa, uma vez que situações de violência, de qualquer espécie, devem acarretar o afastamento das crianças do convívio familiar.
• C. prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como uma sanção cabível para casos dessa gravidade.
• D. excessiva, pois, para casos considerados de pouca gravidade, somente uma advertência verbal está prevista.
• E. inadequada para o atendimento a esse tipo de denúncia, que deve ser encaminhada a uma autoridade policial.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C - prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como uma sanção cabível para casos dessa gravidade.