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GABARITO - ERRADO
8.666/93
a) licitação dispensável: existe possibilidade de competição, mas a lei faculta a dispensa; competência discricionária da Administração; hipóteses previstas no art. 24 da Lei no 8.666; o elenco é taxativo;
b) licitação dispensada: determinada por lei; casos que escapam à discricionariedade administrativa; hipóteses do art. 17, I e II; elenco taxativo;
c) licitação inexigível: não há possibilidade de competição; só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração; a competência é vinculada; elenco exemplificativo.
Conceitos retirados do livro de Maria Sylvia Zanella di Pietro.
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Gabarito: ERRADO
Previstos taxativamente no art. 24 da Lei n. 8.666/93, os casos de dispensa envolvem situações em que a competição é possível, mas sua realização pode não ser para a Administração conveniente e oportuna, à luz do interesse público. Assim, nos casos de dispensa, a efetivação da contratação direta é uma decisão discricionária da Administração Pública. Exemplo: contração de objetos de pequeno valor.
As hipóteses de inexigibilidade estão previstas exemplificativamente no art. 25 da Lei n. 8.666/93. São casos em que a realização do procedimento licitatório é logicamente impossível por inviabilidade de competição, seja porque o fornecedor é exclusivo, seja porque o objeto é singular.
Licitação dispensável - taxativo
Licitação dispensada - taxativo
licitação inexigivel - exemplificativo
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GABARITO: ERRADO
É exatamente o inverso:
inEXigível = EXemplificativo
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Repetir para memorizar:
Dispensa = Rol Taxativo
Inexigibilidade = Rol Exemplificativo
Gabarito:Errado
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Errada
É ao contrário.
Inexigibilidade = Rol Exemplificativo.
Dispensável = A lista apresentada, nos casos de licitação dispensável, é exaustiva.
Dispensada = Rol exaustivo
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Na realidade, a lógica é inversa à exposta neste item. Os casos de licitação dispensável devem ser vistos como taxativos (numerus clausus), ao passo que o elenco previsto em lei para a inexigibilidade é meramente exemplificativo.
Quanto ao caráter exemplificativo da inexigibilidade, confira-se o teor do art. 25, caput, da Lei 8.666/93:
"Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:"
Como se vê, a cláusula "em especial" revela o caráter não exaustivo do rol legal.
No sentido exposto, a doutrina de Maria Sylvia Di Pietro:
"Os casos de dispensa de licitação não podem ser ampliados, porque constituem uma exceção à regra geral que exige licitação, quando haja possibilidade de competição. Precisamente por constituírem exceção, sua interpretação deve ser feita em sentido estrito.
Quanto à inexigibilidade, a própria redação do artigo 25 traz implícita a possibilidade de ampliação."
Do exposto, equivocada a afirmativa ora sob apreciação.
Gabarito do professor: ERRADO
Referências Bibliográficas:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 394.
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INVERTEU OS CONCEITOS
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Dispensa = Rol Taxativo
Inexigibilidade = Rol Exemplificativo
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GABARITO: ERRADO
CASOS DE INEXIGIBILIDADE => ROL EXEMPLIFICATIVO.
CASOS DE DISPENSA => ROL TAXATIVO.
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TROCOU OS CONCEITOS...
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Gabarito Errado.
Redação Original.
Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são exemplificativas, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é taxativo. ERRADA
Redação Retificada.
Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são taxativos, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é exemplificativa . CERTO.
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Dispensável art.24 da lei 8666 ►rol taxativo
Inexigível art. 25 da lei 8.666 ► rol exemplificativo
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a) licitação dispensável: existe possibilidade de competição, mas a lei faculta a dispensa; competência discricionária da Administração; hipóteses previstas no art. 24 da Lei no 8.666; o elenco é taxativo;
b) licitação dispensada: determinada por lei; casos que escapam à discricionariedade administrativa; hipóteses do art. 17, I e II; elenco taxativo;
c) licitação inexigível: não há possibilidade de competição; só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração; a competência é vinculada; elenco exemplificativo.
d) Licitação deserta: quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas (inciso V do art. 24);
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Errado.
Dispensável = Taxativo
Inexigível = Exemplificativo
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Errado. Ao contrario , o rol de dispensa é taxativo expresso na Lei 8666/93 , já a inexigibilidade haverá outros casos que se enquadrem na inviabilidade de competição
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Contratação INdireta é a regra.
Logo, a Regra Geral é: LICITAR (Com licitação)
Exceções:
Contratação DIreta: (Sem licitação) (EXCEÇÃO)
NÃO LICITAR (Sem licitação)
EXCEÇÕES: ➡ Licitação dispensada ( art. 17 )
➡ Licitação dispensável ( art. 24 )
➡ INEXIGIBILIDADE (art. 25)
Resumo das Contratações Diretas:
| Inexigibilidade* | Dispensável** | Dispensada***
____________________________________________________________________________________________________
CARACTERÍSTICAS | INviabilidade de competição | Poderá licitar ou dispensar | Ñ pode licitar
| IMpossibilidade de licitar | Ato Discricionário | Ato Vinculado
| (Em Regra: aquisições ) | (Em regra: Alienações)
____________________________________________________________________________________________________
HIPÓTESES LEGAIS | Lista exemplificativa | Lista Taxativa | Lista Taxativa
| ( art. 25 ) | (art. 24) | (art. 17) ____________________________________________________________________________________________________
POSSIBILIDADE DE | ✗ | ✓ | ✓
COMPETIÇÃO NÃO SIM SIM
ENTRE OS
FORNECEDORES
Síntese Mnemônica:
Inexigibilidade* = Inexiste Competitividade.
Dispensável** = aDversários existem, mas licitar é facultável.
Dispensada*** = aDversários existem, mas a licitação é vedada.
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Dispensa é rol taxativo
Inexigibilidade é rol exemplificativo
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GAB E
É exatamente ao contrário!
Pra não errar mais:
Dispensa = Rol Taxativo
Inexigibilidade = Rol Exemplificativo
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QUESTÃO - Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são exemplificativas, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é taxativo.
A questão trocou as inverteu.
Inexigibilidade ~> Exemplificativo
Dispensa ~> Taxativo
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Inexigibilidade : exemplificativa
Dispensa: exaustiva.
Gabarito: E.
PM AL 2021
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Na realidade, a lógica é inversa à exposta neste item. Os casos de licitação dispensável devem ser vistos como taxativos (numerus clausus), ao passo que o elenco previsto em lei para a inexigibilidade é meramente exemplificativo.
Quanto ao caráter exemplificativo da inexigibilidade, confira-se o teor do art. 25, caput, da Lei 8.666/93:
"Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:"
Como se vê, a cláusula "em especial" revela o caráter não exaustivo do rol legal.
No sentido exposto, a doutrina de Maria Sylvia Di Pietro:
"Os casos de dispensa de licitação não podem ser ampliados, porque constituem uma exceção à regra geral que exige licitação, quando haja possibilidade de competição. Precisamente por constituírem exceção, sua interpretação deve ser feita em sentido estrito.
Quanto à inexigibilidade, a própria redação do artigo 25 traz implícita a possibilidade de ampliação."
Do exposto, equivocada a afirmativa ora sob apreciação.
Gabarito: ERRADO
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Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são exemplificativas, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é taxativo.
trocaram as bolas nesta questão, isto é; As hipóteses de dispensa são taxativos.
E as hipóteses de inexigibilidade; são exemplificativas
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INEXIGÍVEL = EXEMPLIFICATIVO
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É totalmente o contrário
DISPENSA = O rol é taxativo
INEXIGIBILIDADE = O rol é exemplificativo
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INEXIGIBILIDADE = ROL EXEMPLIFICATIVO
DISPENSÁVEL = ROL EXAUSTIVO - TAXATIVO
DISPENSADA = ROL EXAUSTIVO - TAXATIVO
LICITAÇÃO DESERTA= NINGUÉM COMPARECE ADMITE A DISPENSÁVEL
LICITAÇÃO FRACASSADA= INABILITADOS. PRIMEIRO SEGUE O RITO ART 42 § 3º
INEXIGIBILIDADE: nos casos em que há inviabilidade de competição, a contratação direta se dá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Nesse caso, a lei apresenta uma lista exemplificativa, ou seja, o aplicador da norma poderá contratar por inexigibilidade em outras situações, não expressas na lei, desde que, justificadamente, a competição não seja viável.
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esta invertido.
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Falso, é o oposto.
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Dispensa (8 letras) é Taxativo (8 letras)
Inexigibilidade (15 letras) é Exemplificativo (15 letras)
Gab.: Errado.
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QCONCURSOS BARREM ESSES COMENTÁRIOS DE ANÚNCIOS, AQUI NÃO É LUGAR PRA ISSO, ESTÁ ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DE COMENTÁRIOS PERTINENTES.
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Concordo com o colega Rodolfo!
Vamos reportar abuso clicando na seta na parte lateral dos comentários.
Não precisa escrever muito, eu, por exemplo, já deixo no copiar e colar e envio #propaganda
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P#rr@@... desses anúncios, aqui é um site de resolver questões e estudar, parem com isso, está chato já!!!
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Errado tá trocado os conceitos!
A relação de situações de licitação dispensável é taxativa (exaustiva), ou seja, todos os casos constam expressamente no art. 24 da lei se licitações. Já a relação de situações de licitação inexigível é exemplificativa, isto é, nem todos os casos constam expressamente no art. 25 da lei de licitações. Por isso que a lei utiliza a expressão " em especial ", dando um sentido de mera exemplificação.
Fonte: lei 8.666/93 esquematizada e atualizada
Professor Herbert Almeida
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Galera!!! Sobre esses comentários de propaganda de cursos, vão no perfil da pessoa e dêem block. Eu fiz isso e ajudou muito!!! ;)
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É ta trocado os conceitos!
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RESPOSTA E
A MALANDRA TROCOU
INEXIBILIDADE - ROL EXEMPLICATIVO
DISPENSADA OU DISPENSÁVEL- ROL TAXATIVO
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Rol maior é taxativo.o menor exemplificativo
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Rol TAXATIVO!!
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Pessoal, negócio é o seguinte:
Vogal com vogal, consoante com consoante.
Dispensa = Taxativo
Inexigibilidade = Exemplificativo
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Sacanagem essa banca maldita ter trocado, fui secoooo e errei, e mesmo assim não estava intendendo...
Dispensa = Taxativo
Inexigibilidade = Exemplificativo
tive que ficar lendo a pergunta da questão e os comentários do colega um tempo para encontrar o erro..
oiaeu tô com uma raiva dessa banca que vocês não imagina
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11 de julho resondi essa questão errada, e hoje de 21/07 resolvi de novo errada....agora tive que anotar no caderno quero ver errar essa mardita de novo.
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# Licitação Dispensada (Rol taxativo) – casos em que a licitação é “dispensada”, obrigando a contratação direta – (Ex.: alienação de bens imóveis provenientes de dação em pagamento)
Licitação Dispensável (Rol taxativo) – casos em que a licitação é possível, mas pode ser inconveniente ao interesse público – (Ex.: compra de objetos de pequeno valor)
Licitação Inexigível (Rol exemplificativo) – a realização da licitação é logicamente impossível, por inviabilidade de competição - (Ex.: contratação de artista consagrado para show da Prefeitura, compra de materiais fornecidos por produtor ou empresa exclusivos)
Licitação Vedada - a situação emergencial torna proibida a promoção da licitação – (Ex.: compra de vacinas durante epidemia)
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ERRADO.
Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são exemplificativas, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é taxativo.
Trata-se, na verdade, do contrário: enquanto o rol de dispensa é taxativo, o de inexigibilidade é exemplificativo.
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A questão inverteu os conceitos, vejam a resposta de forma correta em outras questões:
Prova: CESPE 2010 - TRT - 21ª Região (NR) - Analista Judiciária - Área Administrativa,
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666/93
As hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas em lei não se exaurem, poisconsignam situações exemplificativas.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado / Disciplina: Direito Administrativo / Assuntos: Licitações e Lei 8.666/93
As hipóteses de dispensa de licitação previstas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, são taxativas, não comportando ampliação, segundo entendimento de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Já em relação à inexigibilidade, a referida lei não prevê um numerus clausus. No caso de doação com encargo, estabelece o mencionado diploma legal que deverá a administração pública realizar licitação, dispensada no caso de interesse público devidamente justificado.
GABARITO: CERTA.
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É exatamente o contrário.
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#pegaObizú
Licitação dispensável - taxativo
Licitação dispensada - taxativo
licitação inexigivel - exemplificativo
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"caso de dispensa" = dispensável. Não se refere à dispensada.
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Licitação dispensável - taxativo
Licitação dispensada - taxativo
licitação inexigivel - exemplificativo
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INEXI = EXEMPLI
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(ERRADO)
Inexigibilidade ➜ exemplificativo
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Errada
Inexigibilidade = Exemplificativo.
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BIZUUUUU!!
Dispensável/Dispensada - Taxativo (CONSOANTE D COM CONSOANTE T) .
Inexigivel - Exemplificativo (VOGAL I COM VOGAL E ).
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A resposta está na letra da lei:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
A expressão "em especial" denota que o rol de hipóteses de inexigibilidade não se esgota no art. 25.
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Licitação dispensável e dispensada – rol taxativo // licitação inexigivel - rol exemplificativo
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É justamente o contrário. Dispensa (Rol taxativo) e Inexigibilidade (Rol exemplificativo).
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É o contrário. A Inexigibilidade tem rol exemplificativo, enquanto que a Dispensada/Dispensável são taxativas.
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Inexigibilidade = Rol Exemplificativo
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ERRADO.
É o inverso. A banca só trocou.
InEXigibilidade: rol EXemplificativo
Dispensa: rol taxativo.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
http://abre.ai/bFs3
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento em setembro e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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GABARITO: ERRADO.
A questão inverteu, o correto seria:
Inexigibilidade: rol exemplificativo. (Pq? Seria impossível para o legislador prever todos os casos possíveis)
Dispensa: rol taxativo/exaustivo (nos dois casos dispensada/dispensável)
Pra quem acha que ainda assim pode confundir, é só lembrar:
Mnemônico p/ não confundir o Rol: InEXigibilidade: EXemplificativo.
Bons estudos!
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Inexigibilidade ---> rol exemplificativo.
Licitação dispensável ---> rol taxativo; pode escolher licitar ou não;
Licitação dispensada ---> rol taxativo; não pode licitar.
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Gabarito: E.
Um bizu que pode ajudar:
8 com 8 e 15 com 15
DISPENSA (8 letras)
TAXATIVO (8 letras)
INEXIGIBILIDADE (15 letras)
EXEMPLIFICATIVO (15 letras)
Bons estudos!
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Vai aqui um macete que uso (espero ajudar muita gente com ele):
IN EX IGIBILIDADE
INVIÁVEL E INTELECTUAL
EXCLUSIVO
Além disso, lembrar que o Rol é EXEMPLIFICATIVO
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É o inverso, só isso!
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GABARITO ERRADO,
REDAÇÃO ORIGINAL.
Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são exemplificativas, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é taxativo.
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REDAÇÃO RETIFICADA.
Na legislação pertinente, as hipóteses de INEXIGIBILIDADE são exemplificativas, ao passo que o rol de hipóteses de DISPENSA é taxativo.
DICA!
--- > licitação dispensável: Rol taxativo; [art. 24]
--- > licitação dispensada: Rol taxativo; [art. 17]
--- > licitação inexigível: Rol exemplificativo. [art. 25]
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IMPORTANTE – Diferentemente das hipóteses de Inexigibilidade, as hipóteses de DISPENSA SÃO TAXATIVAS NA LEI 8666/93.
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licitação inEXigivel - EXemplificativo
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
ROL EXEMPLIFICATIVO (X) TAXATIVO/EXAUSTIVO:
O CESPE adora cobrar esse assunto, ele faz uma mistura dos conceitos, e praticamente TODO ano explora uma assertiva desse conteúdo. Assim, uma forma que utilizo para não precisar decorar e correr o risco de confundir é pensar no “espírito” da lei (8.666/1993). Vejam só:
# As hipóteses de licitação dispensada (Art. 17) e Licitação dispensável (Art.24) apresentam um rol gigantesco com várias situações, isso significa que foi feito para expressar TODOS os casos possíveis, ou seja, é um rol TAXATIVO.
# Já os casos de inexigibilidade (Art.25) são apresentados SOMENTE em três incisos, ou seja, é apenas EXEMPLIFICATIVO, pois cabem outras possibilidades que possam ser enquadradas nas situações previstas.
Vamos para as questões!
Modo 1: Apresentar os dois conceitos trocados:
(CESPE/MPE-CE/2020) Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são exemplificativas, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é taxativo.(ERRADO)
(CESPE/PGE-PA/2007) A doutrina aponta como diferença entre a dispensa e a inexigibilidade de licitação o fato de aquelas serem exemplificativas e estas, taxativas no que se refere ao rol previsto em lei.(ERRADO)
(CESPE/TJ-PI/2013) As hipóteses de inexigibilidade de licitação constam em rol taxativo na legislação de regência, ao contrário do que ocorre em relação aos casos de dispensa, enumerados de forma exemplificativa. (ERRADO)
Modo 2: Apresentar um conceito, mas trocar o tipo de rol:
I) INEXIGIBILIDADE --> EXEMPLIFICATIVO:
(CESPE/TRE-PE/2017) As hipóteses de inexigibilidade de licitação estão taxativamente previstas na lei. (ERRADO)
(CESPE/TCE-AC/2008) A enumeração dos casos de inexigibilidade é exaustiva, para evitar o excesso de discricionariedade.(ERRADO)
(CESPE/TRE-MA/2009) As hipóteses de inexigibilidade de licitação impostas pela lei NÃO são exaustivas. (CERTO)
(CESPE/MMA/2009) As hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 podem ser conceituadas como meramente exemplificativas.(CERTO)
II) DISPENSADA/DISPENSÁVEL --> TAXATIVO/EXAUSTIVO:
(CESPE/STJ/2015) As hipóteses de dispensa de licitação estão previstas em rol exemplificativo, cabendo ao agente público justificar a necessidade de contratação direta.(ERRADO)
(CESPE/MPE-AM/2007) As hipóteses de licitação dispensável encontram-se enumeradas na lei de licitações de forma exemplificativa.(ERRADO)
(CESPE/TCE-RO/2013) Os casos de dispensa de licitação tratados pelo legislador na Lei n. o 8.666/1993 NÃO são taxativos, podendo o rol legal desses casos ser ampliado pelo administrador.(ERRADO)
(CESPE/ANCINE/2012) De acordo com a Lei n. 8.666/1993, as hipóteses de dispensa de licitação são taxativas e dizem respeito àquelas situações nas quais, embora haja possibilidade de competição, outras razões justificam deixar de realizá-la.(CERTO)
Gabarito: Errado.
"O melhor está por vir. Acredite!"
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Conceitos trocados
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Aprendendo muito com os comentários !!!
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INEXEMPLIFICATIVO
DISPENSATIVO
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- É EXATAMENTE O CONTRÁRIO.
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Vogal com vogal, consoante com consoante.
Dispensa = Taxativo
Inexigibilidade = Exemplificativo
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GABARITO: ERRADO
É o contrário.
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vogal com vogal, consoante com consoante
Inexigível - exemplificativo
Dispensável - taxativo
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Inexigibilidade → 15 letras → Exemplificativo →15 letras.
Dispensa → 8 letras → Taxativo → 8 letras.
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É exatamente o inverso kk
PMAL 2021
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DISPENSA (Dispensada/Dispensável): ROL FECHADO - taxativo;
INEXIGIBILIDADE: ROL ABERTO - permite outras hipóteses
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Contratação INdireta é a regra.
Logo, a Regra Geral é: LICITAR (Com licitação)
Exceções:
Contratação DIreta: (Sem licitação) (EXCEÇÃO)
NÃO LICITAR (Sem licitação)
EXCEÇÕES: ➡ Licitação dispensada ( art. 17 )
➡ Licitação dispensável ( art. 24 )
➡ INEXIGIBILIDADE (art. 25)
Resumo das Contratações Diretas:
| Inexigibilidade* | Dispensável** | Dispensada***
____________________________________________________________________________________________________
CARACTERÍSTICAS | INviabilidade de competição | Poderá licitar ou dispensar | Ñ pode licitar
| IMpossibilidade de licitar | Ato Discricionário | Ato Vinculado
| (Em Regra: aquisições ) | (Em regra: Alienações)
____________________________________________________________________________________________________
HIPÓTESES LEGAIS | Lista exemplificativa | Lista Taxativa | Lista Taxativa
| ( art. 25 ) | (art. 24) | (art. 17) ____________________________________________________________________________________________________
POSSIBILIDADE DE | ✗ | ✓ | ✓
COMPETIÇÃO NÃO SIM SIM
ENTRE OS
FORNECEDORES
Síntese Mnemônica:
Inexigibilidade* = Inexiste Competitividade.
Dispensável** = aDversários existem, mas licitar é facultável.
Dispensada*** = aDversários existem, mas a licitação é vedada.
PMAL2021!
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- DISPENSA (rol taxativo): possibilita competição
- INEXIGIBILIDADE (rol exemplificativo): não pode ter competição
-fornecedor exclusivo (vedada preferência por marca)
-serviços técnicos (vedada publicidade/divulgação): natureza singular; profissional de notória especialização
-artista consagrado.
Item errado, os termos foram trocados.
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correção: Na legislação pertinente, as hipóteses de dispensa são taxativas, ao passo que o rol de hipóteses de inexigibilidade é exemplificativo
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ao contrário.
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(...) muito pelo contrário...
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O contrário.
inexigível - exemplificativo
dispensa - taxativo
-
contrário
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ERRADO.
Inexigibilidade - ROL Exemplificativo
Dispensa - ROL Taxativo
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GABARITO ERRADO
- Inexigibilidade - ROL Exemplificativo
- Dispensa - ROL Taxativo
- AUTORIZOU- DISPENSÁVEL
- DETERMINOU - DISPENSADA
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Gabarito: ERRADO
Previstos TAXATIVAMENTE no art. 24 da Lei n. 8.666 / 93, os casos de DISPEN-SA envolvem situações em que a competição é possível, mas sua realização pode não ser para a Administração conveniente e oportuna, à luz do interesse público.
Desse modo, nos casos de DISPENSA, a efetivação da contratação direta é uma decisão discricionária da Administração Pública. Exemplo: contração de objetos de pequeno valor.
As hipóteses de INEXIGIBILIDADE estão previstas EXEMPLIFICATIVAMENTE no art. 25 da Lei n. 8.666/93.
São casos em que a realização do procedimento licitatório é logicamente impossível por inviabilidade de competição, seja porque o fornecedor é exclusivo, seja porque o objeto é singular.
Licitação DISPENSÁVEL – taxativo
Licitação DISPENSADA - taxativo
licitação INEXIGIVEL - exemplificativo
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Hipóteses de dispensa: rol taxativo
Hipóteses de inexigibilidade: rol exemplificativo
APROVADO PCAL (21º LUGAR). PROVA CANCELADA. RUMO AO 1º LUGAR AGORA.
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Licitação dispensável - taxativo
Licitação dispensada - taxativo
licitação inEXigivel - EXemplificativo