SóProvas


ID
3450310
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

“Criada por meio de iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção eleitoral (MCCE), e contando com mais de 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, foi sancionada, no Brasil, em 2010, a Lei ____________________, como ficou conhecida, que impede, por exemplo, o ___________________ dos condenados por corrupção eleitoral.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Alternativas
Comentários
  • Essa lei nasceu em dezembro de 2010 por iniciativa popular, com a Campanha da Ficha Limpa, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles desenvolveram esta campanha por conta das manifestações de diversos setores da sociedade. O que pediam era maior rigor para as candidaturas políticas e no combate à corrupção.

    A Lei da Ficha Limpa é, na verdade, a Lei Complementar nº 135 de 2010, que altera algumas questões da Lei Complementar nº 64, de 1990. A LC nº 64 era a lei que dispunha sobre as condições, os motivos e as situações em que uma pessoa não poderia se eleger para um cargo público. A LC nº 135 veio para conceder mais rigidez às regras já existentes e impor algumas outras.

    A coleta de assinaturas foi iniciada em 2008. Isso, pois era necessário alcançar mais de 1,3 milhões de assinaturas para que o projeto fosse levado ao Congresso Nacional. Em poucos meses, o projeto foi levado ao então presidente da Câmara de Deputados, Michel Temer. Mesmo depois de entregue, o número de adesões continuou aumentando, chegando a 1,6 milhão de assinaturas.

    Assim, tramitou como qualquer outra lei no Brasil. Primeiro, passou pela Câmara dos Deputados – numa comissão que reunia pessoas de todos os partidos políticos. Depois, pelo Senado Federal – com apenas uma alteração na redação -. Por fim, foi sancionada pelo então presidente, Lula, em 4 de maio de 2010.

  • LULA SANCIONOU A LEI DA FICHA LIMPA E ACABOU SE VALENDO DELA MAIS TARDE!

    HAHAHAHAHAHAHA.