Questão 346198

• Banca: ESAF
• Órgão: SMF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor

Um servidor do fisco municipal encarregado do controle e guarda dos processos administrativos ? scais fez desaparecer um auto de infração de ISS porque o contribuinte autuado prometeu-lhe pagar as despesas de uma viagem ao exterior, que ele tanto desejava fazê-la. Ocorre que, após o extravio dos autos, o autor da promessa se negou a cumpri-la. Nesta hipótese o servidor:

• A. cometeu o crime de prevaricação.
• B. não cometeu crime algum, porque não recebeu a vantagem prometida.
• C. cometeu o crime de corrupção passiva.
• D. cometeu o crime de facilitação de descaminho.
• E. cometeu o crime de condescendência criminosa.

Gabarito: E

Comentários

• Esta questão não foi anulada, ela foi corrigida. A opção correta é a letra C