Questão 3462208

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Viana - ES
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Para a obtenção da Licença Prévia por empresas brasileiras ou estrangeiras para exercer atividades modificadoras do meio ambiente com impactos potencialmente significativos, a legislação prevê a elaboração, pelo empreendedor:

• A. De um Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, visto que ele é o primeiro instrumento necessário para aprovação pelos órgãos reguladores.
• B. Do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, sendo esse último de responsabilidade do órgão público competente.
• C. Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA ambos elaborados por uma equipe interdisciplinar e independente.
• D. De Relatório Ambiental Simplificado – RAS, do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, sendo todos compulsórios para a obtenção da licença prévia.

Gabarito: C