Questão 3462247

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Viana - ES
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; O Meio Ambiente

A Lista Oficial de Espécies Ameaçada de Extinção encontra-se atualmente em qual afirmativa abaixo:

• A. PORTARIA IBAMA Nº 221/90.
• B. PORTARIA IBAMA Nº 69/2003.
• C. PORTARIA Nº 85/03-N.
• D. PORTARIA IBAMA Nº 1.522/89.

Gabarito: D

Comentários

• PORTARIA IBAMA Nº 221/90: Corrige a grafia dos nomes impressos incorretamente na Portaria nº 1.522, de 19 de dezembro de 1989

  PORTARIA IBAMA Nº 69/03: Dispõe sobre a permissão de cultivo de moluscos no litoral Sudeste e Sul, exclusivamente aos empreendimentos, atualmente, em comprovada operação, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, conforme modelo anexo.

  PORTARIA IBAMA Nº 85/03: Proíbe, anualmente, de 1º de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão.

  PORTARIA IBAMA Nº 1.522/89: Dispõe sobre a Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.