Questão 3462271

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2019
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado da Bahia; Legislação do Estado da Bahia

Caso determinado tribunal de justiça estadual pretenda celebrar parceria com organização da sociedade civil para a consecução de objetivos de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros, o instrumento a ser firmado será o

• A. contrato de gestão.
• B. termo de fomento.
• C. termo de parceria.
• D. termo de colaboração.
• E. acordo de cooperação.

Gabarito: A