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Gabarito Letra C.
a) Incorreta: Art. 10 - São formas de provimento de cargo público: I - Nomeação;
Art. 16 - A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento
de cargo efetivo de carreira ou isolado;
II - em comissão, quando se tratar de cargo de confiança de livre exoneração.
b)Incorreta: Nomeação para cargo em comissão dispensa aprovação em concurso público, vide justificativa da letra A.
c)Correta: Art. 18 - Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizado com a assinatura do termo no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
d)Incorreta: Art. 18 § 2º - A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
e)Incorreta; Art. 16 Parágrafo único - A nomeação em caráter efetivo obedecerá rigorosamente à ordem de
classificação dos aprovados, ressalvada a hipótese de opção do candidato por última chamada.
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✅ Gabarito: C.
⁂ Complementando: são formas de provimento NA4R
⫸ Nomeação; originária.
⫸ Aproveitamento;
⫸ Recondução;
⫸ Readaptação;
⫸ Reversão;
⫸ Reintegração.
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A alternativa A está incorreta, tendo em vista o disposto no art.10 da Lei Complementar n° 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul), vejamos: Art. 10. São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - readaptação; III - reintegração; IV - reversão; V - aproveitamento; VI - recondução.
A alternativa B está incorreta conforme disposto no art.16 da Lei Complementar n° 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul). vejamos: Art. 16. A nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento em cargo efetivo de carreira ou isolado; II - em comissão, quando se tratar de cargo de confiança de livre exoneração.
A alternativa correta é a letra C, tendo em vista o disposto no caput do art.18 da Lei Complementar n° 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul), vejamos: Art. 18. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
A alternativa D está incorreta, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, da Lei Complementar n° 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul), vejamos: Art. 18. § 2.º A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
A alternativa E está incorreta, tendo em vista o disposto no art. 16, parágrafo único, da Lei Complementar n° 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul), vejamos: Art. 16- Parágrafo único. A nomeação em caráter efetivo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos aprovados, ressalvada a hipótese de opção do candidato por última chamada.
Gabarito: C.
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A
O provimento de cargo público se efetiva somente por nomeação mediante prévia aprovação em concurso público, podendo ser de provas ou de provas e títulos (CONCURSO OU NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO).
B
A nomeação para provimento de cargo efetivo de carreira ou isolado e para cargo de confiança de livre exoneração somente ocorre mediante a aprovação prévia do servidor em concurso público (CARGO EM COMISSÃO É DE LIVRE NOMEAÇÃO).
C
Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado. CERTO
D
A posse em cargo público é ato personalíssimo do servidor, vedada a utilização de procuração específica para esse fim. (PODE SER POR PROCURAÇÃO ESPECÍFICA)
E
A nomeação em caráter efetivo obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados em concurso público, vedada a hipótese de opção do candidato por última chamada. (O CANDIDATO PODE PEDIR PARA IR PARA O FIM DA FILA)