SóProvas


ID
3466234
Banca
IDECAN
Órgão
Câmara Municipal de Serra - ES
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, NÃO indica um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Comentários
  • GAB (C)

    É o famigerado so-ci-di-va-plu

    Soberania

    cidadania

    dignidade da pessoa humana

    valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Pluralismo político

    C) A prevalência dos direitos humanos.

    Aqui temos um princípio das relações internacionais (art.4, II)

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I–a soberania;

    II–a cidadania;

    III–a dignidade da pessoa humana;

    IV–os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V–o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

  • GABARITO: LETRA C

    COMPLEMENTANDO:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    FONTE: CF 1988

  •  A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    II - Prevalência dos direitos humanos

  • A prevalência dos direitos humanos é um princípio das relações internacionais positivado na CF.

    GABARITO: C

  •  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Forma indireta-por meio de representantes eleitos.

    Forma direta-Plebiscito,Referendo e Iniciativa popular.

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • SOCIDIVAPLU

    SOberania;

    CIdadania;

    DIgnidade da pessoa humana;

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    PLUralismo político.

  • Depois que fiz o curso de administrativo e constitucional com mentoria da Professora Licínia meu desempenho melhorou muito

    Pra quem se interessar:

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  • o   Gabarito: C.

    .

    É um dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Os demais integram o nosso famoso CONGAERRPRO. (:

  • PRINCÍPIOS REGENTES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: art. 4º

    Processo Mnemônico

    PANIICO SOCO REDE

    P revalência dos direitos humanos

    A utodeterminação dos povos

    N ão intervenção

    I ndependência nacional

    I gualdade entre os Estados

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade

    SO lução pacífica dos conflitos

    CO ncessão de asilo político

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo

    DE fesa da paz

    § ÚNICO A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica,

    política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de

    uma comunidade latino-americana de nações.

  • Questão exige do candidato conhecimento do Art. 1º (Fundamentos da República Federativa do Brasil), e do Art. 4º (Princípios) da CF de 1988, que trata dos Princípios Fundamentais.

    DICA: é indispensável ter esses artigos na tela da sua mente, pois isso o ajudará a resolver muitas questões. Veja, comumente, o examinador mistura os Fundamentos, os Objetivos e os Princípios com o objetivo de deixar o candidato confuso. 

    MACETES:

    Fundamentos >>> SO-CI-DI-VA-PLU (Art. 1) 

    SO berania / CI dadania / DI gnidade (...) / VA lores sociais (...) / PLU ralismo político

    Objetivos >>> CON-GA-E-PRO (Art. 3)

    CON struir (...) / GA rantir o (...) / E rradicar a pobreza (...) / PRO mover o bem de todos (...).

    Princípios >>> DE-CO-RE-AUTO-P-I-S-C-I-NÃO (Art. 4)

    DE fesa da paz / CO operação (...) / RE púdio ao terrorismo (...) / AUTO determinação (...) / P revalência (...) / I gualdade (...) / S olução (...) / C oncessão (...) / I ndependência nacional / NÃO intervenção.

    Com essa contextualização, vejamos as alternativas:

    A) O pluralismo político é um dos fundamentos. Como a questão exige o que não é fundamento, a alternativa não deverá ser assinalada pelo candidato.

    B) A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos. Como a questão exige o que não é fundamento, a alternativa não deverá ser assinalada pelo candidato.

    C) alternativa CORRETA, devendo ser assinalada pelo candidato, tendo em vista que a prevalência dos direitos humanos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, mas um dos princípios que rege a RFB nas suas relações internacionais.

    D) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos. Como a questão exige o que não é fundamento, a alternativa não deverá ser assinalada pelo candidato.

    Fonte: CF 88. 

    Gabarito da questão: C

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     SO-CI-DI-VA-PLU

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

     Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    CON-GA-ERRA-PRO

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    PANIICO SOCO REDE

    P revalência dos direitos humanos

    A utodeterminação dos povos

    N ão intervenção

    I ndependência nacional

    I gualdade entre os Estados

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade

    SO lução pacífica dos conflitos

    CO ncessão de asilo político

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo

    DE fesa da paz

    PESC

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • OBS: PLURALISMO POLÍTICO NÃO SE CONFUNDE PLURIPARTIDARISMO.

  • LETRA C

  • Gabarito letra c, pois a prevalência dos direitos humanos é um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, conforme Art 4º II, CF/88.

  • A prevalência dos Direitos Humanos é um dos Princípios das Relações Internacionais descritos no Art. 4º da CF.

  • A alternativa errada é a letra C , pois a Prevalência dos direitos humanos (Art.4, II ) é um principio das Relações Internacionais, não um Fundamento da República

  • A prevalência dos direitos humanos é um princípio das relações internacionais

  • SO

    CI

    DI

    VA

    PLU

  • Art. 1º: Fundamentos: SO-CI-DI-VA-PLU

    Art. 3º: Objetivos: CON-GA-ERRA-PRO

    Art. 4º: Princípios das relações internacionais: CON-DE PRE-SO NÃO RE-IN-A COOPERA-IGUAL

  • A) O pluralismo político é um dos fundamentos. Como a questão exige o que não é fundamento, a alternativa não deverá ser assinalada pelo candidato.

    B) A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos. Como a questão exige o que não é fundamento, a alternativa não deverá ser assinalada pelo candidato.

    C) alternativa CORRETA, devendo ser assinalada pelo candidato, tendo em vista que a prevalência dos direitos humanos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, mas um dos princípios que rege a RFB nas suas relações internacionais.

    D) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos. Como a questão exige o que não é fundamento, a alternativa não deverá ser assinalada pelo candidato.

    GABARITO C de sepultura

  • Quem seguir @_direitoemdicas será aprovado em breve no concurso dos sonhos. É verdade esse bilhete!